Governo: solução para Jirau tem de sair até 6ª

Governo: solução para Jirau tem de sair até 6ª
Ministro avisa que Odebrecht e Suez precisam se acertar, ou licitação será anulada e usina irá para Eletrobrás

Gerson Camarotti, Mônica Tavares e Eliane Oliveira

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao GLOBO que os consórcios liderados por Odebrecht/Furnas e Suez têm até sexta-feira para se acertar e evitar a anulação da licitação da hidrelétrica de Jirau, no Complexo do Rio Madeira. A construtora brasileira ameaça questionar na Justiça a mudança feita pela Suez no projeto, que reduziu os custos da usina em R$ 1 bilhão e permitiu a agressividade da proposta vencedora. Ainda esta semana, Lobão vai colocar os adversários para conversar mais uma vez, visando ao entendimento. Se a missão não for bem sucedida, a Eletrobrás assumirá o empreendimento, como publicou ontem o "Valor Econômico".
- Já comuniquei aos dois lados para que se entendam e ajudem a resolver o impasse.
Caso isso não aconteça, o governo vai anular a licitação. Nesse caso, a Eletrobrás assume a obra de Jirau. Vou resolver isso esta semana - avisou Lobão.
Ele recebeu ontem o apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em Buenos Aires, ela afirmou que o governo não vai tolerar uma disputa judicial no processo, mas apostou no consenso:
- Eles vão se acertar. O ministro Lobão está fazendo todas as tratativas. Não achamos que estão rompidas as relações. A gente cogita todas as possibilidades. Só não pode faltar energia no Brasil.
O impasse ocorre porque a Odebrecht não aceita o fato de a Suez ter alterado em nove quilômetros, em seu projeto, a localização da barragem de Jirau.
A construtora afirma que o edital não permitia mudanças como essa e que, ao descumprir as regras, o consórcio adversário ganhou uma vantagem, pois trabalhava com outro cenário de custos. Para Lobão, esse é um problema empresarial e não pode prejudicar o país:
- Ao final, os consórcios vão se entender. Essa disputa é negócio de empresa que não quer perder nunca. Por isso, ficam nessa complicação. Essa é uma obra gigantesca, uma das maiores do Brasil, com investimento de R$ 10 bilhões.
Por isso mesmo, é bom deixar claro que o interesse nacional está acima de qualquer interesse privado.
O grupo Jirau Energia, que tem como principal acionista a Odebrecht, não quis se manifestar. O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), capitaneado pela Suez, não respondeu à solicitação de entrevista feita pelo GLOBO.

Dilma já alertara para intervenção Lobão promete que licença de Santo Antônio sai até o fim de semana

O ultimato do governo havia sido dado, primeiramente, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", publicada ontem, ela afirmou que a União não deixará que o cronograma de entrada em operação das geradoras atrase. Se essa ameaça for concreta, afirmou, "o governo intervirá".
Tanto Dilma quanto Lobão fizeram questão de enfatizar que a União está cumprindo todos os prazos previstos nos editais para que os empreendimentos comecem o quanto antes. O ministro garantiu que a licença de instalação do Ibama para a hidrelétrica de Santo Antônio, licitada em dezembro de 2007, será concedida até o fim desta semana.
Sem essa autorização, a construção do empreendimento não pode começar.
Lobão espera ainda o ponto final da batalha entre Odebrecht e Suez para antecipar também a assinatura do contrato de concessão de Jirau ao Enersul. Em vez de em 2 de janeiro de 2009, Lobão quer assinar o documento em uma semana ou, no máximo, em dez dias.
Apenas depois desse evento o grupo liderado pela Suez terá de apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o novo projeto da usina, que terá capacidade de 3.300 megawatts (MW). (Gerson Camarotti, Mônica Tavares e Eliane Oliveira)

O Globo, 05/08/2008, Economia, p. 25