Governo Serra suspende obras do Rodoanel

Governo Serra suspende obras do Rodoanel
Trabalhos foram paralisados no início do mês no único canteiro de obras, dos cinco previstos, em andamento no trecho sul
Segundo secretário, motivos são a retenção de todos os investimentos do Estado e a indefinição do modelo de concessão

José Ernesto Credendio
Da reportagem local

Moacyr Lopes Júnior
Repórter fotográfico

O governo José Serra (PSDB) suspendeu as obras do trecho sul do Rodoanel, maior obra rodoviária em curso no país e orçada em R$ 3,5 bilhões.
Criada para afastar os caminhões pesados da cidade de São Paulo, a obra é considerada prioritária tanto pelo Estado quanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a incluiu no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), anunciado nesta semana. Dos 170 quilômetros previstos, 32 quilômetros (trecho oeste) estão prontos.
A construção do novo trecho do Rodoanel foi iniciada em setembro do ano passado pelo então governador do Estado, Cláudio Lembo (PFL).
Mas, dos cinco canteiros de obra previstos, somente um estava sendo conduzido, devido ao contingenciamento dos investimentos feito pelo Estado no segundo semestre. No início deste mês, a obra parou.
De acordo com o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, a paralisação tem dois motivos: a retenção de todos os investimentos do Estado, previstos em R$ 315 milhões para janeiro -uma das primeiras medidas do governo Serra-, e a indefinição do modelo de privatização do Rodoanel.
Os investimentos ficarão congelados até que os secretários de Estado Mauro Ricardo Costa (Fazenda) e Francisco Vidal Luna (Planejamento) façam uma revisão das prioridades do governo.
Além disso, a Assembléia Legislativa ainda não aprovou o Orçamento para 2007. Até a aprovação, o governo só poderá gastar, por mês, 1/12 avos da receita prevista.
""Nossa primeira prioridade é o Rodoanel. A idéia é que até março, resolvidas as questões do modelo de concessão e do Orçamento, tenhamos uma definição e a obra possa ser reiniciada", afirmou Arce.
A Secretaria dos Transportes tem duas opções para continuar o Rodoanel. Na primeira delas, o governo mantém os contratos atuais, já assinados, e banca a obra com o dinheiro repassado pela empresa que assumir a concessão. Na segunda, os contratos serão anulados e o governo determina à concessionária que toque a obra com recursos próprios.
""O mais simples seria cancelar os contratos e fazer a concessão. Aí, a concessionária poderá contratar a obra novamente. Mas não há nada definido, ainda estamos avaliando", disse o secretário.
Caso fosse cumprido o cronograma original, os 170 quilômetros do Rodoanel estariam concluídos há dois anos, em 2005, interligando as dez principais rodovias que chegam à região metropolitana de São Paulo.
O projeto foi lançado em 1997 como uma parceria entre Estado, União e a Prefeitura de São Paulo, que, porém, não vem aplicando dinheiro na obra.
Por questões ambientais, o trecho sul só obteve o licenciamento em agosto do ano passado. Dias depois, a obra era iniciada por Lembo. Em janeiro de 2003, o então secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes, disse à Folha que considerava viável concluir o trecho sul no ano passado. Agora, fala-se em terminar a obra em 2010.

Serra critica falta de clareza em verba para infra-estrutura

Em entrevista sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governador José Serra (PSDB) criticou ontem a ausência de dados objetivos sobre a alocação de recursos para investimentos em infra-estrutura e citou o Rodoanel.
"Fala-se em apoio ao Rodoanel, mas não se apresenta o montante. Fala-se do Ferroanel Norte e não do Ferroanel Sul, que é tão importante para o transporte na cidade", disse.
"É uma obra de caráter nacional, já que desafogará todo o trânsito da cidade e o trânsito interestadual, norte-sul e oeste-leste. Qual vai ser o aporte federal? Ainda não se sabe."

União diz que exclui anel viário do PAC em caso de privatização

Da reportagem local

O governo federal vai excluir o Rodoanel do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) caso o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), privatize o anel viário antes da execução das obras, afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, por meio de sua assessoria.
O PAC prevê injetar R$ 300 milhões ao ano na construção do Rodoanel, de 2007 a 2010, totalizando recursos de R$ 1,2 bilhão, valor que representa um terço do custo da obra do trecho sul.
O montante que será liberado pela União neste ano, de acordo com a assessoria do ministério, ainda depende de acertos a serem feitos com o governo de São Paulo.

"Sem sentido"
Segundo o ministro dos Transportes, "não teria sentido" a União injetar recursos em obra conduzida pela iniciativa privada, como quer o governador Serra.
"Havendo concessão, a responsabilidade pela conclusão seria do futuro concessionário", disse Passos.
Indagado sobre qual é a prioridade dada pelo governo federal para a obra, o ministério declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "decidiu participar da construção do Rodoanel porque compreende o que significa o Rodoanel para São Paulo".

FSP, 26/01/2007, Cotidiano, p. C4