Governo segura R$ 529 mi contra cheias

Governo segura R$ 529 mi contra cheias
Dinheiro previsto no Orçamento federal de 2011 não foi utilizado na íntegra no primeiro ano do governo Dilma
Ministério das Cidades afirma que verba não foi liberada por equipe econômica; Integração Nacional não comenta

BRENO COSTA
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

Num ano marcado por uma das maiores tragédias climáticas da história do país, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos.
De R$ 2,75 bilhões previstos no Orçamento de 2011 para ações na área, R$ 528,9 milhões não chegaram a ser tocados, ou seja, não foram nem sequer reservados no Orçamento, apesar de disponíveis. Com isso, não podem mais ser utilizados em 2012.
Os dados foram levantados pela Folha a partir do sistema Siga Brasil, do Senado, que acompanha a execução orçamentária do governo.
A maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de "apoio a obras preventivas de desastres", por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.
Outra ação cuja execução está a cargo do ministério registrou desperdício significativo. Dos R$ 124,2 milhões autorizados para "obras de pequeno vulto de macrodrenagem", cujo objetivo oficial é "reduzir os impactos causados pelas cheias", apenas R$ 13,5 milhões foram reservados no Orçamento.
No Ministério das Cidades, a ação de "apoio à urbanização de assentamentos precários" -boa parte formada por moradias de risco- deixou de usar R$ 56,7 milhões.
Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio.
Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.
Contabilizando pagamentos com verbas penduradas de Orçamentos anteriores -os chamados "restos a pagar"-, o governo Dilma gastou R$ 1,6 bilhão em ações preventivas contra desastres.
Se forem consideradas só verbas do Orçamento de 2011, o investimento realizado é de R$ 226,6 milhões -número equivalente a 8,2% do dinheiro previsto para este ano.
OUTRO LADO
Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.
Outra parte do dinheiro se refere a "sobras distribuídas por unidades da Federação", ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres.
"A gente quer ter um Orçamento maior para a prevenção. Também entendemos que é preciso articular melhor, identificar que ações específicas devem ficar com a Integração e quais com o Ministério das Cidades", disse.
Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.

Águas em rios de MG inundam cidades no RJ

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO
DO RIO

Mais três mortes foram registradas ontem em Minas Gerais por causa das chuvas. O volume d'água dos rios Pomba e Muriaé, que nascem no Estado, aumentou e suas águas inundaram municípios nas regiões norte e noroeste do Rio de Janeiro, deixando mais de 25 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.
Em Santo Antônio de Pádua, uma das cidades cortadas pelo rio Pomba, a prefeitura diz que foram registrados alagamentos em cerca de 70% dos bairros.
Estima-se que 13.200 pessoas tenham deixado suas casas. Isso representa mais de 30% da população total, de cerca de 42 mil habitantes.
Segundo a prefeitura, cerca de 12 mil pessoas foram para a casa de amigos e parentes, e aproximadamente 1.200 estão em abrigos montados em escolas e igrejas.
O nível do rio, porém, começou a baixar. Caso não volte a chover, as autoridades esperam que o rio retorne ao nível normal em até 36 horas.
Já na cidade de Cardoso Moreira, o nível do rio Muriaé continuava a subir na tarde de ontem.
Agora, no Rio, são seis as cidades que decretaram estado de emergência. Já em Minas, são 66 municípios nessas condições, 10.300 desabrigados e mais de 2 milhões afetados pelas chuvas.
MORTES EM MINAS
Dentre os mortos de Minas está um taxista que havia sido soterrado na rodoviária de Ouro Preto. O corpo de outro motorista já havia sido encontrado no local anteontem.
As outras duas vítimas são dois homens, de 81 e 42 anos, ambos de Guidoval, zona da mata, arrastados pelas águas.
Com os três, foi para oito o número de mortos desde o início das chuvas, em outubro. Segundo a Defesa Civil, o número pode aumentar: várias prefeituras podem ainda não ter feito as notificações.
Ontem, a chuva chegou a dar uma trégua em parte do Estado, mas voltou a cair no final da tarde. A previsão era de que continuaria a chover forte na madrugada de hoje.

Estado natal de ministro recebe mais recursos

DE BRASÍLIA

Pernambuco, base política do ministro Fernando Bezerra e governado pelo PSB, seu partido, foi o Estado que mais recebeu verba da Integração Nacional para o programa de prevenção de enchentes em 2011.
De R$ 122,9 milhões destinados a Estados e municípios no programa "Prevenção e Preparação para Desastres", R$ 33,6 milhões -ou 27,3%- foram para lá.
A participação de PE nos pagamentos feitos em 2011, mas relativos a compromissos assumidos entre 2006 e 2010, equivale a 8,1% do total de verbas.
Entre os compromissos assumidos depois da chegada de Bezerra ao ministério, em 2011, essa participação saltou para 95,5% (total de R$ 25,5 milhões).
O programa é uma das ações de governo contra enchentes, e se baseia em pedidos de Estados e municípios. Normalmente, Estados com Defesa Civil própria bem estruturada, como São Paulo e Rio, não recorrem ao governo federal.
Em entrevista ontem, o ministro negou motivação política para a destinação do dinheiro e disse que foi uma decisão técnica.
Segundo ele, o investimento, principalmente em barragens, visou evitar outra tragédia como a de 2010, em sua definição, um dos "maiores acidentes naturais da história do país".
Ele disse haver preconceito contra PE e que a decisão dos repasses foi conjunta entre seu ministério, o do Planejamento, a Casa Civil e a Presidência.

FSP, 05/01/2012, Cotidiano, p. C8

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/18424-estado-natal-de-minist…