O Globo, País, p. 12
05 de Fev de 2019
Ao Congresso, governo promete 'revisão imediata' na política de segurança de barragens
Mensagem de Bolsonaro também cita 'aperfeiçoamento' do marco legal do setor de mineração
BRASÍLIA - Depois da tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho , o presidente Jair Bolsonaro prometeu ao Congresso Nacional "propor a revisão imediata da Política Nacional de Segurança de Barragens". O objetivo é "melhorar o protocolo de monitoramento e fiscalização e implantação de boas práticas". A informação está na mensagem encaminhada neta segunda-feria ao Legislativo.
O governo pretende ainda "aperfeiçoar" o marco legal do setor de mineração, "imprimindo maior eficiência e segurança ao exercício da atividade minerária", segundo o texto.
O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha em mudanças na legislação para o monitoramento de barragens. O órgão também estuda a revisão de regras do setor de mineração. Entre as mudanças, estão a novos de procedimentos de fiscalização, especialmente de estruturas de armazenamento de rejeitos .
Técnicos da pasta querem que o texto esteja pronto em duas semanas. Para isso, estão previstas reuniões com especialistas e acadêmicos do setor. A experiência internacional nesse assunto será usada como base para a proposta do governo Bolsonaro.
Na parte em que trata das perspectivas para o setor de mineração, o governo também fala em "resgatar a importância dos minerais nucleares e sua contribuição para o sistema elétrico". O MME já informou que o governo pretende construir de quatro usinas nucleares no Brasil, e defende a necessidade de explorar as reservas de urânio no país.
O Globo, 05/02/2019, País, p. 12.
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