Governo prepara marco regulatorio do biodiesel

Governo prepara marco regulatório do biodiesel
Para Dilma, o produto é 'fundamental numa cesta de combustíveis diversificada'
Gerusa Marques
BRASÍLIA - A partir de novembro, o governo definirá o marco regulatório que permitirá a utilização de biodiesel em uma proporção de 2% do diesel. "O biodiesel representa uma etapa fundamental na construção de uma cesta de combustíveis diversificada, que nos dará segurança e posição estratégica em relação ao mercado internacional", disse a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em cerimônia para assinatura de convênios entre os Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia com governos estaduais em projetos sobre o biodiesel.
Segundo Dilma, é necessário que na matriz brasileira de combustíveis haja uma grande presença de combustíveis renováveis. A utilização de biodiesel será implantada ao longo do próximo ano, começando pela autorização para a utilização do combustível produzido com óleo de mamona e depois instituindo a obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel no diesel.
Além de possibilitar uma cesta diversificada de combustíveis o biodiesel será usado para inclusão social, incentivando a produção de mamona em regiões necessitadas como o semi-árido nordestino, gerando renda e fixando o homem no campo.
Segundo Dilma, está sendo preparada uma medida legal para dar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) competência para regular a utilização do biodiesel como combustível.
O Ministério da Fazenda está analisando o modelo tributário para a formação do preço do biodiesel. Dilma disse que já existe um parecer da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), garantindo que a utilização do biodiesel na proporção de 2% não causa problemas ao funcionamentos dos motores.

OESP, 27/08/2004, p, B22