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Autor: Wendal Carmo
09 de Jan de 2024
O Planalto projeta o investimento de mais de 1,2 bilhão de reais em 2024 em ações de saúde e assistência social direcionadas aos indígenas
POR WENDAL CARMO
09.01.2024 15H23
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que a operação para retirar invasores da Terra Indígena Yanomami se tornará permanente, quase um ano depois de o governo federal declarar situação de emergência de saúde na região. As declarações foram concedidas nesta terça-feira 9, após uma reunião no Palácio do Planalto.
O governo projeta o investimento de mais de 1,2 bilhão de reais em 2024 em ações de saúde e assistência social direcionadas aos indígenas. O montante será viabilizado por meio de um pedido de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
Equipes da Polícia Federal, segundo o ministro, farão uma reestruturação nas ações para manter militares e agentes na região de forma permanente.
"Saímos de um ano com um conjunto de ações emergenciais para um 2024 de implementações de ações permanentes e estruturantes naquela região. Simboliza a mudança de página que nós estamos fazendo a partir dessa reunião", afirmou Costa. Ele afirmou ainda que a meta do governo é combater o comércio de ouro ilegal em todas as terras indígenas.
As ações devem ser detalhadas após o Carnaval, segundo Costa. "O grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa. O que não significa que não tenha mais garimpeiro e criminoso na região."
Em linhas gerais, o plano seria criar uma coordenadoria local e permanente de ações do governo federal para a região. Haveria, por exemplo, três bases dentro da terra indígena.
De acordo com o ministro, a Casa de Governo em Roraima será responsável por "gerenciar presencialmente esse conjunto de ações, que, a partir de agora, viram permanentes, e não esporádicas, não emergenciais".
O novo órgão deverá incluir os ministérios com ações relativas aos yanomamis, como Justiça, Saúde, Povos Indígenas, Assistência Social e Defesa. As Forças Armadas deixarão de cuidar da parte logística das ações de assistência, mas também farão parte da estrutura, assim como a PF.
Também haverá ações para recuperar o modo de vida dos yanomamis, como reestruturar suas operações de pesca e lavoura. Isso reduziria, por exemplo, a necessidade de entrega de alimentos.
As medidas foram discutidas com Lula (PT) e ministros durante reunião no Planalto. Ao abrir o encontro, o presidente disse não ser possível "perder uma guerra para o garimpo ilegal", diante da constatação de que os garimpeiros expulsos teriam retornado ao território Yanomami.
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal", afirmou Lula.
No fim de dezembro, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União criasse um cronograma de ações de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas.
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