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Autor: Yasmin Mior
29 de Mai de 2026
Nesta sexta-feira (29), foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Lei 15.418/26, que cria a Unind (Universidade Federal Indígena). O texto foi sancionado nesta quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve origem no Projeto de Lei 6.132/25, relatado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL).
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Unind terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. A seguir, veja como a universidade deverá funcionar e quais serão suas áreas de atuação.
O que é a Unind e como vai funcionar
A universidade será vinculada ao MEC (Ministério da Educação) e terá como foco a oferta de:
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas.
A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição. Além disso, a lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação definitiva da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes com mandato temporário.
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