Líder indígena Marçal de Souza recebe anistia política 43 anos após sua morte

A Comissão de Anistia declarou, na última sexta-feira, o líder indígena Marçal de Souza Tupã-Y como anistiado político, 43 anos após sua morte. A decisão unânime reconhece que ele foi alvo de perseguições e violações por motivação política durante a ditadura militar e integra um conjunto de 146 pedidos analisados pelo colegiado entre os dias 25 e 27 de março, em Brasília.

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A anistia foi concedida de forma póstuma, que prevê reparação a pessoas atingidas por atos de exceção entre 1946 e 1988. O pedido havia sido protocolado em 2023 pela família do líder indígena, em conjunto com o Ministério Público Federal. Com o reconhecimento, a União admite a responsabilidade pelas violações e concederá reparação econômica no valor de R$ 100 mil, limite previsto na legislação.

Marçal de Souza, da etnia Guarani Ñandeva, foi assassinado em 25 de novembro de 1983, aos 63 anos, na porta de sua casa, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS). Técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ele se destacou pela atuação em defesa dos direitos indígenas, pela denúncia de violências contra comunidades e pela mobilização em torno da demarcação de terras.

O parecer técnico que embasou a decisão detalha que Marçal foi monitorado por órgãos de informação desde pelo menos 1971, conforme registros de investigação social. Ao longo dos anos, ele sofreu sanções administrativas, incluindo transferências forçadas entre aldeias, descritas em documentos oficiais como medidas disciplinares. Em um ofício de fevereiro de 1983, meses antes de sua morte, a remoção é tratada explicitamente como punição aplicada ao servidor.

Durante o julgamento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, formalizou o pedido de desculpas do Estado brasileiro à família e associou o reconhecimento ao dever de memória, verdade e reparação.

- A Comissão de Anistia declara anistiado político brasileiro, pós-mortem, Marçal de Souza Tupã-Y e, em nome do Estado brasileiro, pede desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial. Ao mesmo tempo, agradecemos pela sua luta e resistência contra o autoritarismo e em favor da democracia - afirmou.

A ministra também ressaltou o caráter simbólico do caso e o papel da resistência indígena na história do país, ao defender que o reconhecimento está ligado à responsabilização do Estado e à necessidade de evitar a repetição de violações.

A sessão foi acompanhada por familiares, lideranças indígenas e representantes do Ministério dos Povos Indígenas. Em seu discurso, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, relembrou a trajetória do pai e destacou o impacto de sua atuação para além das comunidades indígenas.

- Meu pai lutava não apenas pelo povo indígena, mas por todos aqueles que são privados de sua cidadania e de seu pertencimento a este país. Ele dizia que era uma pessoa marcada para morrer, mas que, por uma causa justa, a gente morre - disse.

Ela também mencionou a dimensão simbólica do momento e a expectativa de que o reconhecimento contribua para dar visibilidade à história de seu pai e de outros indígenas que sofreram violações. O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o caso evidencia a omissão histórica do Estado brasileiro diante da violência contra lideranças indígenas e da demora na efetivação de direitos territoriais.

Ele destacou ainda o caso da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, homologada em 2005, mas cuja posse só foi efetivamente garantida em 2024.

- Mesmo após o reconhecimento legal, a comunidade precisou esperar quase duas décadas para ter o território assegurado - afirmou.

Quem foi Marçal de Souza

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena contemporâneo no Brasil, Marçal participou da articulação que levou à criação da União das Nações Indígenas, em 1980, e teve projeção nacional e internacional ao denunciar a situação dos povos originários. Naquele ano, em discurso ao papa João Paulo II, afirmou que o Brasil não foi "descoberto", mas invadido, em uma das falas mais marcantes do movimento indígena.

Documentos reunidos no processo mostram que sua atuação gerou incômodo em setores do regime militar. Relatórios de órgãos como o Serviço Nacional de Informações (SNI) e estruturas de segurança vinculadas à Funai registram críticas feitas por Marçal ao governo e apontam monitoramento constante de suas atividades, além de sua articulação com outras lideranças indígenas e entidades de apoio.

Segundo o parecer da Comissão de Anistia, a estrutura estatal responsável pela política indigenista à época operava sob lógica de segurança nacional, tratando reivindicações por direitos como ameaça. Nesse contexto, Marçal foi submetido a vigilância, restrições e deslocamentos forçados, em um cenário que combinava repressão política e disputa fundiária.

Após seu assassinato, o caso continuou sendo acompanhado por órgãos de informação. Documentos da década de 1980 e início dos anos 1990 registram o monitoramento de manifestações e cobranças por apuração do crime. Os acusados pelo homicídio foram levados a júri em duas ocasiões na década de 1990 e acabaram absolvidos.

Antes da leitura do voto do relator, a sessão foi marcada por uma reza Guarani conduzida por familiares e lideranças indígenas, em um dos momentos mais simbólicos da cerimônia.

Em 2022, ele foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Seu nome também batiza iniciativas de reconhecimento a defensores dos direitos indígenas. A expectativa de familiares e organizações é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento de sua trajetória e da violência sofrida pelos povos indígenas durante o regime militar, além de fortalecer políticas de memória, verdade e reparação no país.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/03/30/lider-indigena-marca…