VOLTAR

Governo indeniza quem invade a terra indígena

A Tarde (São Paulo - SP)
11 de fev de 1989

Foi regulamentada a indenização de benfeitorias edificadas em áreas indígenas, através do artigo 231 da Constituição. As pessoas que ocuparam "de boa-fé" territórios indígenas, construindo ali seu patrimônio, terão direito à indenização. O governo deverá pagar somente as benfeitorias porque a terra é de propriedade da União.

Quatro índios Potiguara ficaram satisfeitos com a Funai após quase um mês em Brasília (DF) tentando fazer com que os usineiros não invadissem seu território.

O ministro do Interior, João Alves, enviou ofício solicitando atuação para a retirada de cerca de trezentos garimpeiros da reserva indígena Yanomami, localizada no Parque Nacional do Pico da Neblina.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.