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Governo exonera responsáveis por operações do Ibama na Amazônia

G1, Jornal Nacional - https://g1.globo.com/jornal-nacional/
30 de abr de 2020

Governo exonera responsáveis por operações do Ibama na Amazônia
Dois dos principais nomes das operações contra garimpeiros e madeireiros ilegais foram exonerados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Ibama.

Por Jornal Nacional

30/04/2020 22h05 Atualizado há uma semana

O governo exonerou dois dos principais responsáveis por operações do Ibama contra garimpeiros e contra madeireiros ilegais na Amazônia.

O coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, foram exonerados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim.

Para o lugar de Renê Luiz de Oliveira foi nomeado Walter Mendes Magalhães Júnior, policial militar aposentado, que era superintendente do Ibama no Pará.

Os dois servidores exonerados são apontados como os responsáveis pelas grandes operações de repressão a crimes ambientais em lugares críticos, onde há desmatamento e grilagem.

Servidores do Ibama disseram que as duas exonerações são uma retaliação à operação em terras indígenas no sul do Pará mostrada pelo Fantástico no dia 12 de abril. A operação fechou garimpos ilegais e também tentava impedir a disseminação do novo coronavírus.

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente disseram em nota que "é prerrogativa do novo diretor compor a equipe com nomes capacitados e da sua confiança".

A Associação dos Servidores em Meio Ambiente criticou a demissão: "Todas essas intervenções do ministro Ricardo Salles ferem a autonomia dos institutos - o Ibama e o ICMBio são autarquias. Portanto têm autonomia administrativa e isso não vem sendo respeitado. O que, com certeza, vai trazer grandes impactos para a questão ambiental no país", afirmou Elizabeth Uema.

O Instituto Socioambiental afirma que, durante o governo Bolsonaro, o desmatamento na terra indígena Ituna Itatá, no Pará, disparou: quase 7,5 mil hectares de floresta derrubada em 2019. Um esforço de fiscalização no início do ano zerou o desmatamento na região.

Outro alerta de ambientalistas é sobre uma instrução normativa da Funai. O Ministério Público Federal recomendou que a Funai anule o ato porque permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de terra a particulares dentro de áreas indígenas.

A Funai diz que a resolução corrige inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela procuradoria federal especializada em matéria indígena.

O Instituto Socioambiental afirma que a resolução é um risco para as comunidades indígenas. "A homologação é a última fase do processo de demarcação. Existem mais de 200 terras que ainda não alcançaram essa fase e elas ficam desprotegidas, sujeitas a mais invasões em um momento de pandemia, em um momento extremamente delicado. A Funai não tem papel de certificadora de imóveis ou de posses rurais. A missão legal dela é a de proteção dos direitos indígenas, tal como previsto na Constituição", afirma Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental.

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