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Governo e lideranças indígenas discutem melhorias para aldeias

Governo do Amapá - http://www.ap.gov.br
Autor: Andreza Teixeira
28 de mai de 2017

As lideranças indígenas Waiãpi e dos povos do Parque do Tumucumaque foram recebidas neste sábado, 27, pelo governador Waldez Góes e equipe de governo no Palácio do Setentrião. O encontro faz parte da política adotada pelo governador de estreitar a relação com os povos indígenas do Amapá, com o objetivo de implementar e melhorar as políticas públicas dentro das aldeias.

Durante o encontro as lideranças indígenas reivindicaram ampliação dessas políticas públicas nas áreas da saúde, educação e de inclusão social. Estiveram presentes na reunião representantes de secretarias e órgãos do Estado e de instituições de outras esferas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Uma das lideranças indígenas presentes no evento, Jawaruwa Waiãpi, explicou que o encontro foi uma oportunidade de sugerir melhorias que proporcionarão maior qualidade de vida aos povos. Segundo ele, as maiores necessidades são na área de educação e saúde. "A reunião foi muito produtiva para nós porque dialogamos com a equipe de governo e fizemos nossas solicitações", afirmou.

O governador Waldez Góes reforçou a necessidade de manter o diálogo com os povos indígenas e que é importante ouvi-los para entender suas necessidades e definir soluções. O gestor afirmou que uma das prioridades do Governo do Estado é garantir educação de qualidade aos índios. "Nós temos investido muito na formação intelectual e cultural do povo indígena para que ele seja o próprio multiplicador cultural em sua comunidade", ressaltou.

A gestora da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Eclemilda Silva, enfatizou que o encontro foi satisfatório e que o Governo do Estado está inclinado a atender as reivindicações dos povos indígenas em um prazo curto. "A vinda dessas lideranças surtiu efeito. Eles ficaram felizes por serem acolhidos pelo Governo do Estado, que procura ter uma relação de proximidade e de amizade com os indígenas. O evento foi de grande importância para todos nós", avaliou Eclemilda.

Povos Indígenas do Tumucumaque

A Terra Indígena Parque do Tumucumaque engloba os estados do Amapá e norte do Pará. No Amapá, os povos concentram-se no município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros da capital. Estiveram presentes na reunião representantes dos povos Aparaí e Tiriyó. As principais demandas dessas lideranças foram relacionadas à educação. "Queremos que nossos filhos e netos tenham acesso à formação de qualidade, respeitando a nossa cultura", afirmou o professor indígena Ubirajara Tiriyó.

Entre as reivindicações estão, a contratação de pedagogos com formação indígena, merendeiras e auxiliares de serviços gerais. Outra demanda é a retomada de construção e reforma de 20 escolas na região do Tumucumaque. As lideranças também solicitaram concurso público específico e continuação da formação de professores indígenas.

A secretária-adjunta de Educação, Keuli Baía, explicou que já foi autorizada a contratação de merendeiras e serventes, que serão pessoas da própria comunidade. Quanto aos pedagogos, Baía relatou que recentemente foram contratados dois profissionais e, para melhor atender as aldeias, são necessários mais dois funcionários. "Soubemos dessa demanda nesse momento e vamos estudar uma forma de atendê-la", acrescentou. Em relação a formação dos professores, a secretária explicou que durante o mês de junho será viabilizada a continuação do curso. A secretária acrescentou que técnicos da Seed e da Secretaria de Infraestrutura realizarão uma viagem à Terra Indígena do Tumucumaque para conhecer a situação das escolas locais e atender as demandas necessárias.

Outra questão apontada pelos indígenas foram os voos para a região que estavam paralisados. O transporte aéreo é imprescindível para a comunidade devido a dificuldade de acesso à região. É somente por esse meio de transporte que os professores se deslocam para a região, e também é como chegam produtos e equipamentos importantes para as comunidades. Baía explicou que houve uma dificuldade financeira já resolvida. Foi feita uma contratação emergencial de fretamento aéreo e os pagamentos estão sendo regularizados, permitindo que o serviço volte a atender os povos do Tumucumaque.

Os indígenas solicitaram da Funai a regularização das pistas de pouso existentes na região. Devido ao alto custo, o órgão ainda não pôde regulamentá-las. O governador afirmou que irá analisar uma forma de realizar uma parceria com a instituição e colaborar financeiramente.

Os índios também solicitaram melhorias nos postos de saúde e auxílio financeiro e logístico quando houver necessidade de viagens para tratamento fora do Amapá. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) irá firmar parceria com o Dsei para verificar de que forma essas demandas poderão ser atendidas.

A professora Cecília Aparaí revelou que saiu do encontro confiante de que a comunidade será atendida nas suas reivindicações. "Trouxemos nossas demandas e foi muito satisfatório encontrar esse espaço de diálogo com o governador e os secretários. Vamos levar essas informações à nossa comunidade", ressaltou.

Terra Indígena Waiãpi

O Governo do Estado ouviu ainda os representantes da Terra Indígena Waiãpi, localizada no município de Pedra Branca do Amapari, a 200 km de Macapá. Os representantes realizaram uma apresentação que abordou a história, o modo de vida os costumes do povo. Eles entregaram três documentos ao governador: o Protocolo de Consulta Prévia Waiãpi, o Plano de Gestão Socioambiental dos Waiãpi e a Carta de Reivindicações.

As principais demandas foram relacionadas à educação. Segundo os líderes, existe a necessidade de se reformar cinco escolas e construir outras três. O secretário de infraestrutura, João Henrique Pimentel, explicou que será realizada uma viagem à região para fazer um levantamento da situação das instituições de ensino. O gestor sugeriu que o projeto para construção de novas escolas seja realizado em parceria com as comunidades.

Os líderes apontaram ainda a necessidade de estabelecer um polo do Sistema Organizacional Modular de Ensino indígena (Somei) na Terra Indígena Tumucumaque. Trata-se de um projeto do Núcleo de Educação Indigena (NEI), pertencente à Seed, que visa a formação de professores não índios para atuarem em escolas indígenas, medida que será analisada pela Seed.

Os Waiãpi ainda sugeriram a implantação de um sistema de energia alternativa nas aldeias. O Governo do Estado propôs estudar a medida e desenvolver um programa de energia solar por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec).

Cultura e Cidadania

Os dois povos solicitaram que a Rede Super Fácil tenha um atendente específico para os indígenas. O Governo do Estado estudará a medida e verificará a possibilidade de realizar uma ação de cidadania nas aldeias em parceria com o Exército Brasileiro, para garantir a emissão de documentos e outros serviços.

Outra reivindicação dos povos foi a inserção dos costumes e danças indígenas no calendário cultural amapaense. O gestor da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Dilson Borges, garantiu que atenderá a demanda e ainda aumentar a participação dos indígenas na agenda cultural. O governador anunciou que irá solicitar uma cadeira para um representante indígena no Conselho Estadual de Cultura.

http://www.ap.gov.br/noticia/2805/governo-e-liderancas-indigenas-discut…

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