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Governo e entidade indígena divergem sobre número de mortes por coronavírus em aldeias

Globo Rural - https://revistagloborural.globo.com
Autor: MARIANA GRILLI
27 de abr de 2020

Secretaria Especial de Saúde Indígena reconhece quatro óbitos, mas Articulação dos Povos Indígenas do Brasil registra 10 mortes.

Os Estados do Amazonas, Roraima, Amapá e Pará já registraram mortes de indígenas de diferentes etnias devido ao novo coronavírus. De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece apenas quatro mortes pelo vírus, além de 42 casos confirmados e 20 casos suspeitos em todo o território nacional.

Entretanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) alegou na última quinta-feira (23/4) que os casos de óbito já chegam a 10, sendo nove deles registrados entre 6 e 21 de abril. Para a entidade, esses números podem ser ainda maiores se outras mortes que estão como casos suspeitos tiverem exames confirmados.

"As subnotificações e o fato da Sesai não acompanhar e registrar os indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais é um ato de racismo institucional. Continuamos exigindo a revogação urgente da portaria 070/2004 para garantir o atendimento de todos os indígenas, aldeados ou não", diz a APIB, em nota.

Prestam conta à Sesai, que responde ao Ministério da Saúde, 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) divididos por critérios territoriais, que têm como base a ocupação geográfica das aldeias.

Ainda de acordo com a APIB, mais de 81 mil indígenas estão em situação de vulnerabilidade no Brasil durante a pandemia. A entidade afirma receber diariamente denúncias de casos suspeitos em diversos territórios que não estão sendo devidamente acompanhados. "Seguimos exigindo do governo federal e dos governadores em cada Estado a adoção de medidas para proteção dos povos indígenas", afirmam, também em nota.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que atua no Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, também tem cobrado mais efetividade do poder público nos cuidados contra o coronavírus, tanto a respeito dos serviços prestados pela Sesai, quanto pelo afastamento de grileiros nas regiões das comunidades.

Atendimento aos indígenas
Uma fonte que pediu para não ser identificada explicou à Globo Rural que, enquanto a atenção primária da população "geral" é proporcionada via poder municipal, a atenção primária às comunidades indígenas fica a cargo do Ministério da Saúde, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

São 34 distritos para uma população de 817.963 indígenas, que majoritariamente vivem em zona rural, de acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já segundo a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/Funai) há 114 Registros de Povos Indígenas isolados no Brasil, sendo 28 que a Funai possui dados consolidados sobre localização geográfica e ocupação e outros 86 registros ainda estão em fase de investigação.

A Funai afirma acompanhar as atividades dos DSEIs, bem como da Sesai. Entretanto, o órgão não deixa claro se este acompanhamento, bem como os atendimentos dos DSEIs e da Sesai, contemplam toda a população declarada como indígenas no Censo 2010.

Questionado sobre a infraestrutura para atender essa população, o Ministério da Saúde, que responde pela Sesai, não retornou à Globo Rural até a publicação desta reportagem.

Promessa de apoio
Além da saúde indígena ficar a cargo de subpastas dentro do Ministério da Saúde, a Funai é vinculada a um segundo ministério, o da Justiça e Segurança Pública. Porém, foi com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que representantes da Funai se encontraram para discutir o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.

Povos e comunidades tradicionais devem ser contemplados com o investimento de R$ 4,7 bilhões até junho, aprovado pelo governo federal, para proteção e cuidados desse segmento populacional, que também abrange os indígenas.

"No Brasil temos mais de 20 grupos classificados como povos tradicionais. Ontem, estive em Roraima para conversar com agentes da Funai e da Sesai e estudar todas as situações que envolvem os povos tradicionais", disse a ministra Damares Alves à Agência Brasil, se referindo a uma reunião realizada no dia 12 de abril.

Cerca de R$ 3,2 bilhões são provenientes do programa de auxílio emergencial voltado a trabalhadores informais e integrantes do Bolsa Família, que tem destinado uma renda mensal de R$ 600 durante três meses.

De acordo com a pasta, para Estados e municípios, serão repassados R$ 1,5 bilhão para custeio de merenda escolar, visando 274,2 mil estudantes indígenas, 269,3 mil quilombolas e quase 5 milhões de estudantes no campo. Além disso, a ministra também informou que serão distribuídas cestas básicas para cerca de 154,4 mil famílias indígenas.

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