O Globo, Rio, p. 21
18 de Jan de 2007
Governo do Rio forma maior equipe da história para licenciar refinaria
Grupo conta com 16 coordenadores e, durante o processo, terá cem técnicos
A Secretaria estadual do Ambiente criou ontem um grupo de trabalho para analisar o pedido de licença feito pela Petrobras para o Pólo Petroquímico de Itaboraí. Uma portaria publicada no Diário Oficial do estado definiu os 16 coordenadores da equipe - 14 da Feema e dois do Ibama. Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, será o maior licenciamento já realizado na América Latina. Durante a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental, diz ele, o grupo de trabalho contará com cem técnicos.
- Analisaremos o pedido de mais de 50 licenças. É a maior equipe já formada na história do governo para licenciar um empreendimento. Faremos tudo em menos de um ano.
Na próxima semana, o grupo vai entregar a instrução técnica do licenciamento, que prevê, entre outras coisas, índice zero de efluentes e padrões de emissão duas vezes maior que o determinado pela lei, segundo o secretário.
0 chefe da APA de Guapimirim, Breno Herrera, e um dos coordenadores do Ibama que integram o grupo. Apesar de licença ser emitida pela Feema, foi acertado que o órgão federal integraria a equipe:
- 0 Ibama licencia as atividade petrolíferas offshore ou as que abrangem mais de um estado. Não é o caso, mas pele tamanho do empreendimento, vamos acompanhar.
O Globo, 18/01/2007, Rio, p. 21
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