OESP - https://www.estadao.com.br/
05 de Fev de 2025
Governo do Pará revogará lei criticada por indígenas e negocia fim de ocupação de 23 dias
Indígenas ocupam Secretaria de Educação do Pará em reação a lei sobre educação; impasse acontece em Belém, a nova meses de a cidade sediar a COP-30
Roseann Kennedy e Eduardo Barretto
05/02/2025
O governo do Pará decidiu nesta quarta-feira, 5, revogar uma lei estadual criticada por enfraquecer o ensino indígena ao retirar a menção ao tema da norma. Com a medida, o governo negocia encerrar a ocupação de indígenas na sede da Secretaria de Educação do estado, que dura 23 dias. O protesto acontece em Belém, que em novembro sediará a Cúpula das Nações Unidas (COP-30).
Um termo de compromisso, elaborado por governo e indígenas, prevê que o governo enviará à Assembleia Legislativa paraense um projeto de lei para revogar a lei questionada pelo grupo. Em contrapartida, a ocupação será encerrada, uma vez que a revogação era o principal objetivo dos manifestantes. A Coluna do Estadão teve acesso ao documento.
Ainda segundo o documento em discussão, esses representantes participarão de um grupo de trabalho para elaborar uma nova lei sobre a educação estadual, que incluirá a "política geral de educação indígena".
Como revelou a Coluna do Estadão, o impasse chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 4, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias para o governo paraense se manifestar sobre a lei criticada pelos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alegou ao STF que a nova lei fez o ensino indígena "desaparecer da legislação estadual".
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/governo-do-para-r…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.