Governo do Estado doa veículos para reforçar sistema ambiental de 57 municípios

Depois de dividir a responsabilidade pela concessão de licenças ambientais com os municípios e qualificar os funcionários do setor em cada prefeitura, o Governo do Estado reforça agora o sistema ambiental de 57 cidades fluminenses. Em solenidade realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, nesta sexta-feira (1/6), o secretário do Ambiente, Carlos Minc, entregou um veículo para cada prefeitura. Os carros serão usados em ações de fiscalização ambiental nos municípios.

A entrega marca o início da Semana do Meio Ambiente, que terá vários eventos para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente na terça-feira (5/6). Os carros, com quatro portas, na cor branca, e adesivados com a logomarca do projeto da Secretaria do Ambiente, foram adquiridos com recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado (TCFA), num total de R$ 1,6 milhão.

Para a distribuição dos carros, a Secretaria do Ambiente escolheu nesta primeira etapa as 42 prefeituras com quem assinou convênio para assumir a concessão de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio portes e as 15 cidades da Região Noroeste Fluminense, consideradas as mais carentes de recursos e equipamentos para executar o trabalho. Minc garantiu que, em breve, os demais municípios fluminenses serão contemplados.

Os recursos ajudarão as prefeituras a contratarem mais geólogos, mais engenheiros florestais, enfim, mais gente para fiscalizar e defender o nosso meio ambiente. Esta é uma boa parceria que está ajudando a gente a acabar com os lixões e avançar com o saneamento. Graças a essas parcerias o Estado do Rio é o que mais se desenvolve e o que menos desmata - assegurou Minc.

Além dos veículos, foi entregue também um kit com computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica para os prefeitos ou representantes de municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana, das Baixadas Litorâneas/dos Lagos, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Metropolitana. O secretário Carlos Minc entregou as chaves do carro ao prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, ao de Armação dos Búzios, Delmires de Oliveira Braga, o Mirinho, simbolizando a entrega dos veículos a todas as prefeituras.

A TCFA-RJ é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor recolhido passaram a ser pagos diretamente ao Estado.

Plano Municipal da Mata Atlântica

Durante a solenidade,o secretário do Ambiente, a presidente do Inea e o prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representou os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminenses, assinaram o termo de cooperação para a implantação dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica.

Pelo termo, a Secretaria fará o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para, entre outras medidas, criar nessas regiões novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental, além de implantar viveiros de espécies nativas de Mata Atlântica, cuja produção será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

- Embora nosso estado seja hoje o que menos desmata, com um índice de desmatamento quase insignificante, queremos não só manter o que temos, mas restaurar parte da antiga cobertura vegetal que tínhamos. E a Região Noroeste especialmente é muito devastada, onde os remanescentes de Mata Atlântica são muito escassos. Então, acreditamos que esta é uma forma de buscar bons resultados onde esta recuperação é mais viável, onde ela é mais importante para a biodiversidade - justificou Marilene Ramos.

Foram contemplados com o termo, que conta com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. O prefeito de Itaocara, Alcione Correa de Araujo, agradeceu em nome dos colegas mais esta parceria com o Governo do Estado.

- Ambiente é vida e resgatar a Mata Atlântica é muito importante para nossa região. Juntando os nossos esforços, estado e municípios, estaremos garantindo uma qualidade de vida muito melhor para as futuras gerações - ressaltou o prefeito.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=948984