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11 de Ago de 2011
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) estará nesta sexta-feira (12) em Itacoatiara, distante 175 Km de Manaus, para definir o calendário de desativação do lixão do município.
O tema será discutido em audiência na Câmara Municipal de Itacoatiara a partir das 10 horas. Além dos vereadores e do presidente do IPAAM, participam também a Prefeitura e o Ministério Publico Estadual (MPE).
"Nós vamos discutir e definir o cronograma de desativação do lixão a céu aberto de Itacoatiara e obras de engenharia para uma solução ambientalmente adequada", explicou Antonio Stroski, presidente do IPAAM.
Antonio Stroski vem assistindo pessoalmente os municípios amazonenses na erradicação dos lixões e concomitantemente na elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, tendo em vista contribuir para que as Prefeituras consigam cumprir essas condições estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305).
Sancionada em 2 de agosto de 2010, a Lei 12.305 proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
Antonio Stroski lembra que os municípios têm prazo até agosto de 2012 para que apresentem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos ao Ministério das Cidades.
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