Governo diz que leilão está mantido em 20 de abril

Governo diz que leilão está mantido em 20 de abril
Expectativa era ter três consórcios na disputa, mas ministro diz que haverá uma segunda parceria com subsidiárias da Eletrobrás

Tânia Monteiro, Gerusa Marques
Brasília

Apesar da desistência da Camargo Corrêa e da Odebrecht de participarem da disputa da hidrelétrica de Belo Monte, está mantida a data de 20 de abril para o leilão da usina. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assegurou ontem que está sendo montado um segundo consórcio de empresas privadas com subsidiárias da Eletrobrás, além da parceria anunciada entre Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia.
Ele não citou nomes, mas disse que várias empresas se inscreveram na chamada promovida pela Eletrobrás, cujo prazo acabou ontem. "A expectativa é de que terá uma competição que trará benefício ao consumidor", disse Zimmermann. O ministro acrescentou que não vai mudar o preço de R$ 83 por megawatt/hora fixado no edital. "Estamos otimistas com o leilão de Belo Monte no dia 20. Afinal, é um projeto que todos os técnicos do setor esperam por muitos anos e está tudo se encaminhando para que seja realizado o leilão."
A desistência das duas grandes empreiteiras, contudo, preocupa o governo, que esperava ter três consórcios na disputa. O sucesso do leilão é importante porque Belo Monte é o principal projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), maior bandeira da campanha da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
Zimmermann, que havia dado declarações confiantes, no meio da tarde, passou quase três horas reunido ontem à noite com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, depois que soube da desistência. A articulação do governo é para garantir a participação de pelo menos dois consórcios.
O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, disse que ficou surpreso com a decisão da Camargo Corrêa e da Odebrecht. Ele ressaltou, entretanto, que o prazo de inscrição na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda não acabou. "Elas declinaram de participar com a Eletrobras mas o prazo vai até o dia 14", afirmou.
Ele acrescentou que a condução do leilão de Belo Monte está sendo feita pelo governo, mas admitiu que "é complicado" se restar apenas um consórcio na disputa. "Aí não é leilão."
Licença. O governo teve de se preocupar também com a nova investida do Ministério Público à concessão do licenciamento ambiental para a construção Belo Monte. O ministro disse que o governo está seguro de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem problema. E evitou avaliar se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento, estaria entrando em confronto com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em fevereiro, a AGU ameaçou processar os procuradores federais que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção de Belo Monte, movendo ações judiciais sem fundamento contra o projeto. Ontem, porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não quis comentar o assunto.
A assessoria da AGU informou que ainda vai definir que instrumento usará para contestar a nova ação na Justiça, mas já está certo que defenderá o Ibama, responsável pela licença ambiental para a construção da usina.
Para lembrar
Usina pode custar R$ 30 bi
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica nacional e a terceira maior do mundo.

OESP, 08/04/2010, Economia, p. B3