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Governo decide que Belo Monte será a única hidrelétrica no rio Xingu

Valor Econômico
Autor: Daniel Rittner
17 de jul de 2008

Em um acordo entre as áreas energética e ambiental, o governo anunciou ontem que a usina de Belo Monte será o único aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, no Pará. O projeto deverá ser leiloado em outubro de 2009, tem potencial para gerar 11.181 megawatts (MW) - quase o dobro do que as duas usinas do rio Madeira produzirão juntas - e é a principal aposta do setor elétrico para a próxima década. A Eletrobrás está concluindo atualmente seus estudos de viabilidade.

De um lado, o Ministério de Minas e Energia abriu mão de novas hidrelétricas no Xingu, apesar de haver a possibilidade técnica. De outro, o Ministério do Meio Ambiente promete empenhar-se no licenciamento da usina. O acordo foi confirmado ontem pelo ministro Carlos Minc. Ao mesmo tempo, saiu uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definindo Belo Monte como único aproveitamento do rio.

A resolução ressalta o interesse em usar o Xingu "para fins de geração de energia hidrelétrica", mas reconhece "a importância estratégica de parcelas do território banhadas pelo rio para a conservação da diversidade biológica e da proteção da cultura indígena".

A Eletrobrás ficou encarregada ainda de realizar estudos antropológicos, referentes às comunidades indígenas localizadas na área sob influência de Belo Monte. Todas as comunidades afetadas pelo empreendimento serão ouvidas, segundo o Ministério de Minas e Energia. A decisão do CNPE levou em conta que, ao longo do rio Xingu, foram demarcadas diversas terras indígenas e criadas várias unidades de conservação ambiental, além da recém-estabelecida reserva extrativista do Médio Xingu.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o governo, ao decidir construir somente a usina de Belo Monte no rio Xingu, abriu mão de três aproveitamentos com capacidade de 3.600 megawatts (MW) de potência. No total, estava prevista a construção de quatro usinas com capacidade de 14.700 MW.

"Essa resolução demonstra a preocupação do setor elétrico com a questão ambiental, com a questão indígena e reforça o entendimento de que a expansão da oferta da energia elétrica se dará em harmonia com o meio ambiente levando em conta questões étnicas e sociais", disse o presidente da EPE.

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