Governo de Minas fecha a mineradora

Governo de Minas fecha a mineradora
Minc e Victer criticam desempenho da fiscalização ambiental mineira

Daniel Engelbrecht

Reunidos no início da tarde para discutir o desastre que se avizinha do estado, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Cedae, Wagner Victer, classificaram como inaceitável e criminoso o rompimento do dique da mineradora Rio Pomba Cataguases e criticaram a atuação dos órgãos de fiscalização de Minas Gerais.

Em nota divulgada à tarde, o Governo de Minas informou que decidiu interditar definitivamente a mineradora.

- Mais uma vez um acidente em Minas impacta o meio ambiente e o abastecimento no Estado do Rio. Essa empresa já deveria ter sido fechada e seus dirigentes, presos. O Ministério Público também precisa apurar a leniência na fiscalização do órgão ambiental mineiro. Em algum momento houve falha por parte dos fiscais - disse Victer.

Rio quer acesso a auditorias feitas em Minas
Durante a reunião com Victer, Minc exibiu um documento enviado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) de Minas no qual são apontadas deficiências nas obras de reparo do dique, iniciadas depois do acidente de março de 2006.

- A Rio Pomba Cataguases não cumpriu o que era necessário para evitar um novo acidente, o que é inaceitável. E se as autoridades mineiras sabiam, deveriam ter tomado medidas mais rígidas - disse Minc.

Elogios ao governo mineiro também tiveram espaço. De acordo com Victer, as autoridades do estado vizinho foram ágeis em comunicar o acidente e mobilizaram recursos para atender ao Rio:
- Da outra vez a comunicação foi tardia, o que prejudicou nossas medidas para minimizar o impacto do desastre.

Minc propôs ao governo mineiro um protocolo permitindo o acesso da Feema aos laudos e auditorias realizados pela Feam nas empresas situadas em Minas com potencial para prejudicar o Rio. No âmbito do Estado do Rio, serão elaborados laudos em parceria com o lhama, de modo que o órgão federal possa multar a Rio Pomba e reverter parte do dinheiro para a Cedae e os municípios afetados.

Em decorrência do vazamento de 2006, o Ministério Público federal de Itaperuna havia entrado com uma ação cautelar na Justiça Federal pedindo a indisponibilidade dos bens dos donos da mineradora. Apesar de uma liminar favorável ter sido concedida, o procurador da República Cláudio Chequer acabou desistindo da ação porque um termo de ajustamento de conduta (TAC) preliminar foi assinado entre a mineradora e o MP estadual de Minas. Com isso, nenhuma indenização foi paga. Segundo Chequer, o TAC, que previa obras no dique, monitoramento permanente e contratação de uma empresa de engenharia ambiental, estava sendo rigorosamente cumprido:
- Ficamos surpresos com o acidente porque os laudos apresentados afirmavam que não havia risco - disse.
Chequer determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o fato.

Pedra ameaça rolar sobre 50 casas
Defesa Civil recorre à Justiça para remover famílias sob risco em Cordeiro

Aloysio Balbi e Dicler Simões

Com as chuvas que não dão trégua ao estado, uma pedra de dez toneladas ameaça deslizar do alto de um morro e atingir 50 casas em Cordeiro, informou ontem o "RJ-TV". Para remover os moradores, que se recusam a abandonar suas casas, a Defesa Civil pediu ajuda ao Ministério Público e, no fim da tarde, a Justiça determinou a retirada das famílias. Na RJ-116, no trecho entre Cordeiro e Nova Friburgo, o temporal que caiu ontem de madrugada provocou a queda demais barreiras. Enquanto homens limpavam a pista, pedras rolavam da encosta.

Em Friburgo, a Defesa Civil municipal interditou mais 18 casas em 24 horas, totalizando 241. Na periferia da cidade, dezenas de casas construídas irregularmente na beira de um rio foram arrastadas pela correnteza. No início da tarde de ontem, a prefeitura divulgou novos números: 323 casas destruídas ou danificadas, 1.203 desalojados e 759 desabrigados. Uma equipe médica da Secretaria municipal de Saúde começou a vacinar os desabrigados contra tétano e gripe.

Rio Paraíba do Sul volta a subir em Campos
Em Campos, depois de uma nova chuva, o nível do Rio Paraíba do Sul, que no sábado alcançara o nível recorde dos últimos cem anos (cota 11.80) e baixou nos três dias seguintes, voltou a subir ontem, atingindo a marca de 9.20, bem perto da crítica, que é a cota 10. A Defesa Civil municipal já interditou mais de 40 prédios que tiveram suas estruturas comprometidas pelas enchentes. Esses prédios, em sua maioria residenciais, terão que passar por uma reforma estrutural ou serão demolidos. O número de desalojados oscila entre seis mil e sete mil pessoas. O transbordamento da Lagoa Feia na terça-feira, que desabrigou mais de 600 pessoas de uma ilha de pescadores, aumentou os estragos na área rural, com lavouras de cana-de-açúcar sendo perdidas.

O problema maior de Campos continua a interligação entre as duas partes da cidade, já que duas pontes foram interditadas para veículos e uma única está sendo usada somente para carros leves, obedecendo a um rodízio de final de placas. Hoje devem chegar a Campos a locomotiva e três vagões da Ferrovia Centro Atlântico, uma das soluções encontradas para o transporte de pessoas entre os dois lados da cidade. Uma centenária ponte ferroviária, que passa sobre o Rio Paraíba, vai ser usada como uma espécie de metrô de superfície, devendo transportar 450 pessoas em três vagões que vão operar durante todo o dia. Ainda não se sabe quantas travessias deverão ser feitas por dia para atender à demanda. A prefeitura já começou a improvisar estações de embarque e desembarque, para os passageiros. O transporte será gratuito.

Além da água, os campistas estão enfrentando problemas com o lixo. A coleta ficou deficiente em vários bairros porque o aterro sanitário fica na margem esquerda. Os caminhões de lixo têm que cruzar a única ponte disponível, a da Lapa, restrita a carros pequenos, durante a madrugada, o que não atende à demanda.

A região do Médio Paraíba também está sendo muito castigada. Em Três Rios, no Médio Paraíba, as enchentes e enxurradas de anteontem à noite atingiram cerca de 200 casas e destruíram seis. Em Paraíba do Sul, há 28 famílias desabrigadas. Em Vassouras, as enxurradas destruíram o calçamento e as redes de águas pluviais do Centro. Em Valença, apenas parte do leite produzido na zona rural está chegando à cidade, por causa dos estragos das estradas de chão.

No passado recente, sérios danos ambientais

O vazamento de março passado na mesma barragem da empresa mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí (MG), causou sérios danos ambientais e interrompeu a captação de água no Noroeste e no Norte fluminenses. O vazamento, na tarde do dia 2 daquele mês, liberou 400 milhões de litros de lama de argila misturada com óxido de ferro e sulfato de alumínio no Rio Fubá, que deságua no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul. A Defesa Civil estadual só foi avisada do vazamento à noite. A lama atingiu o Muriaé e chegou até a foz do Paraíba do Sul, em São João da Barra. A Polícia Federal de Campos instaurou inquérito para apurar responsabilidades pelo crime ambiental.

O abastecimento de água em Laje do Muriaé e em Itaperuna ficou suspenso durante três dias. Na época, as chuvas e a abertura das barragens de três empresas particulares de Minas ajudaram a dissipar a lama, permitindo que a Cedae fizesse a captação e o tratamento da água para distribuir à população.

Três anos antes, em 28 de março de 2003, cerca de 1,2 bilhão de litros de rejeitos químicos da indústria Cataguazes de Papel vazaram com o rompimento de um dique, jogando um líquido negro nas águas do Rio Pomba, que também deságua no Paraíba. Peixes pulavam para fora da água dos dois rios. Durante os 20 dias seguintes, cerca de 500 mil pessoas ficaram sem água, de Santo Antônio de Pádua até Campos. Os estoques de água mineral esgotaram-se nas cidades ribeirinhas. Também houve prejuízos para os pescadores e, na Semana Santa, a Igreja Católica liberou os fiéis para comerem carne porque não havia peixes nos mercados. Diretores da Cataguazes foram processados, tiveram prisão decretada e a empresa recebeu multas ambientais. A Justiça chegou a decretar intervenção na Cataguazes.

Outro grande acidente afetou um afluente do Paraíba do Sul no início da década de 80.
Um vazamento da empresa Paraibuna de Metais, de Juiz de Fora, resultou no despejo de lama tóxica com mercúrio e cádmio no Rio Paraibuna.

Verão? Que verão? Ano novo começa com clima de inverno

Praia, calor, sol, o verão. Nem tanto. Neste começo de ano o verão carioca ainda não deu o ar da graça. Desde o último dia de 2006, o Rio enfrenta tempo instável, sujeito a chuvas esparsas e até temporais. As temperaturas estão longe dos famosos 40 graus, marca da temporada. Tudo culpa, segundo os meteorologistas, da influência do fenômeno chamado Zona de Convergência do Atlântico Sul (Zacs). Ontem, por exemplo, a temperatura máxima registrada foi de 27,3 graus, no Aeroporto Santos Dumont.

Segundo o meteorologista Marcelo Pinheiro, do Clima-tempo, o dia mais quente foi domingo passado, com 35,2 graus. Nos demais dias de janeiro, a temperatura não passou dos 32 graus. A previsão é que somente a partir do dia 17 o tempo esquente no Rio. Isso porque uma nova frente fria, que está no Rio Grande do Sul, deve chegar à cidade neste sábado e provocar chuva forte em todo o estado.

O Globo, 11/01/2007, Rio, p. 13