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02 de Abr de 2024
Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos estima que o regime causou a morte de mais de 8 mil indígenas
Karolini Bandeira
02/04/2024
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos formalizou pela primeira vez, nesta terça-feira, 2, uma reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisões e torturas durante o regime militar. Trata-se dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul.
O reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro.
As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada.
- Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça - declarou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz após o julgamento do povo Krenak.
O órgão estima que a ditadura militar brasileira causou a morte de mais de 8 mil indígenas, por ação ou omissão.
Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.
- A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país - disse Wapichana, que acompanhou a sessão.
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