Governo admite MP para soja transgenica

Governo admite MP para soja transgênica
Opção em estudo pelo relator do projeto da Lei da Biossegurança é promulgar parte do texto
Cida Fontes
O governo pode editar uma medida provisória para permitir o plantio e a comercialização da soja transgênica na próxima safra agrícola, caso não consiga acordo entre líderes partidários que possibilite aprovar o projeto da Lei de Biossegurança até o dia 1.o, que é o limite para o plantio da soja na safra 2004/2005. A afirmação foi feita ontem pelo relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), depois de almoço com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, em Brasília.
Mas tanto Rebelo quanto o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ainda esperam que o projeto seja aprovado até a data. A expectativa é que a tramitação "na semana que vem evolua rapidamente com a aprovação no Senado" e depois tenha "uma rápida passagem pela Câmara", afirmou Rodrigues na BioFach América Latina, evento de orgânicos, no Rio. No dia 27, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, Rebelo havia sido taxativo ao dizer que o governo não estava disposto a editar nova MP.
Para evitar que isso ocorra, outra opção em exame pelo governo, segundo Suassuna, é fatiar o projeto em tramitação no Senado, o que significaria promulgar agora o trecho relativo ao plantio da soja e remeter à Câmara a parte restante, que trata de células-tronco e outros dispositivos. Mas é preciso consultar o Regimento do Congresso para verificar sua viabilidade, já que a medida é inédita. "Se o regimento permitir a promulgação fatiada, vamos resolver o problema da soja."
Apesar do impasse, Suassuna e Rebelo tentam fixar um cronograma pelo qual o projeto, numa perspectiva otimista, seria votado na quinta-feira da próxima semana pelo plenário do Senado. O senador concluirá o relatório na segunda.
Na terça, seria aprovado requerimento pedindo a votação conjunta pelas comissões por onde o projeto falta tramitar: Assuntos Econômicos (CAE); Constituição e Justiça (CCJ); e Assuntos Sociais. Como o Senado deve modificar o texto aprovado na Câmara, o projeto terá de ser remetido à apreciação dos deputados.
Suassuna foi designado relator da matéria nas três comissões. Sua proposta é permitir as células-tronco para clonagem terapêutica e o uso de embriões, congelados ou não. Ainda está sendo examinada a questão polêmica relativa à composição dos 27 integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e à independência deste órgão em termos de transgênicos. Uma das idéias é criar um conselho de nove ministros que poderiam recorrer de decisões da comissão. Pelo projeto, esse papel cabe à Anvisa e ao Ibama.
(Colaborou Adriana Chiarini)

OESP, 09/09/2004, p. A14