Governadores fazem pacto para reduzir desigualdade

Governadores fazem pacto para reduzir desigualdade

Brasília

Governadores dos Estados do Nordeste e da Amazônia Legal acertaram ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacto para tentar reduzir, nos próximos dois anos, a situação de pobreza e as desigualdades entre as duas regiões e o restante do País. Até 2010, o governo quer que os 17 Estados reduzam a mortalidade infantil, o analfabetismo e o sub-registro civil e aumentem o número de famílias atendidas no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).
Lula resolveu chamar os governadores para um pacto depois de receber os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Eles mostram que, apesar dos avanços, Norte e Nordeste ainda continuam atrás do resto no País nos indicadores sociais. As estratégias de ação ainda serão definidas, mas as metas foram traçadas ontem, depois de uma reunião de dia inteiro entre 17 governadores, 9 ministros e, no fim, o presidente.
Na saúde, o objetivo é reduzir em pelo menos 5% ao ano as taxas de mortalidade infantil em cada Estado. Em 2007, dado mais recente, a média brasileira era de 19,3 mortes para cada mil nascidos vivos. Na Região Norte, alcançava 21,7 por mil e, no Nordeste, 27,2 por mil. "Hoje a metade dessas mortes acontece nos primeiros 27 dias de vida. É nesse período que precisamos trabalhar" disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Há 207 municípios com situações mais graves listados como prioritários.
Em educação, a intenção é, nos próximos dois anos, realizar a meta não cumprida de 2008 e avançar mais. Seriam 521.419 pessoas a ser alfabetizadas na Amazônia Legal e 3,9 milhões no Nordeste - 1,2 milhão apenas na Bahia. Nesse caso, o Ministério da Educação estuda aumentar a bolsa dos professores alfabetizadores e também ajudar os Estados a financiar cursos de capacitação.
A terceira área que o governo federal quer atacar é o sub-registro de nascimento. Hoje, em alguns municípios, 35% da população não é registrada. Apesar das várias campanhas, o Brasil não conseguiu. melhorar muito e tem ainda 30% de subnotificação. A meta é reduzir isso à metade até 2015. "Hoje 400 municípios no País não tem nem mesmo cartórios. No meu Estado são 100", disse o governador do Piauí, Wellington Dias. Uma das alternativas apresentadas é permitir que as maternidades façam registros, mesmo que provisórios.
O governo ainda quer dobrar o atendimento do Pronaf nas duas regiões, chegando a 400 mil em 2010. Recursos para isso existem, diz o governo federal. Para os governadores, no entanto, falta assistência técnica. "A rede de assistência técnica foi desmontada nos últimos anos. Precisamos recuperá-la", disse Wellington Dias. L.P.

OESP, 29/01/2009, Nacional, p. A10