Valor Econômico - https://valor.globo.com/
15 de Mar de 2024
Governadores da Amazônia propõem à Petrobras fundo para projetos socioambientais
Ainda não há clareza sobre a origem do dinheiro a ser destinado para o fundo, mas poderia contar com royalties e participações especiais já pagas pela estatal
Fábio Couto
15/03/2024
Governadores da Amazônia se movimentam em busca de mais recursos financeiros e parceria da Petrobras para projetos de desenvolvimento social e econômico na região. Ao mesmo tempo, os Estados da Amazônia Legal querem ter mais voz ativa nos processos de exploração e produção da Margem Equatorial, extensa zona petrolífera que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Os governadores propuseram à estatal, entre outras iniciativas, a criação de um fundo para desenvolvimento de projetos socioambientais e de desenvolvimento econômico nos Estados da Amazônia Legal, numa espécie de contrapartida para a exploração de áreas de petróleo na Margem Equatorial.
Ainda não há clareza sobre a origem do dinheiro a ser destinado para o fundo, mas poderia contar com royalties e participações especiais já pagas pela Petrobras.
De olho no potencial petrolífero e de negócios na região, os Estados criaram um grupo de trabalho para discutir quais projetos e planos poderiam contar com a atuação mais direta da Petrobras. O grupo de trabalho contará com secretários de Meio Ambiente dos Estados e técnicos da estatal, que receberão as demandas de cada unidade federativa.
O fundo é uma das propostas debatidas no encontro, que aconteceu durante o evento "Fórum de Transição Energética Justa e Segurança Energética", realizado nesta sexta-feira (15) em São Luís (MA), para debater a exploração da Margem Equatorial, entre governadores da Amazônia Legal e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O objetivo da reunião foi o de buscar consensos e apresentar as primeiras propostas que possam contar com participação da petroleira.
Antes da reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho, propôs que a Petrobras destine recursos para a formação de fundo para desenvolvimento de ações ambientais na Amazônia. Após a abertura do evento, Barbalho e governadores presentes ao evento se reuniram em paralelo com Prates.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, explicou que a proposta inicial do fundo envolve a destinação de recursos da Petrobras para projetos de recomposição de mata ciliar e de áreas de florestas degradadas, por exemplo, bem como iniciativas como a comercialização de créditos de carbono e atendimento a "várias pautas ambientais".
"Vamos formatar um grande projeto, que vai ser pioneiro no mundo, que vai conciliar exploração de petróleo com preservação ambiental, naturalmente com alguns benefícios ao meio ambiente", disse Carlos Brandão, governador do Maranhão.
E prossegue: "Isso vai ser alinhado com os secretários, nesse grupo de trabalho, em busca de projetos em comum entre os Estados e com a Petrobras."
Para Barbalho, governador do Estado cuja capital vai sediar a COP30 em 2025, "não entra na cabeça" que a Noruega lidere a captação de recursos para o Fundo Amazônia, quando a Petrobras "não é a principal parceira" no desenvolvimento da região.
Segundo ele, os Estados vão apresentar, via grupo de trabalho, uma carteira de projetos que estão no planejamento de cada unidade federativa. A Petrobras contribui para o Fundo Amazônia, que recebe doações de recursos para projetos de preservação ambiental da Floresta Amazônica.
Ele destacou ainda que os governadores já manifestaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva interesse na exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial, mas deixou claro que qualquer iniciativa vai depender do aval dos órgãos ambientais para o avanço nas perfurações que vão avaliar a viabilidade e o potencial da região.
"Nós só dialogaremos mediante a comprovação da viabilidade da exploração [da Margem Equatorial] e isso cabe aos órgãos licenciadores estabelecidos. Caso a Petrobras não seja capaz de convencer os órgãos licenciadores, essa agenda estará sobrestada, encerrada, e a Petrobras caminhará para outros modelos e estratégias e os Estados estarão fora da agenda", disse Barbalho.
Barbalho lidera o consórcio Amazônia Legal, consórcio que reúne os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na visão dele, a estatal deve ser a principal parceira no desenvolvimento econômico e ecológico dos Estados amazônicos, fomentando projetos de tecnologia e inovação para ativos florestais.
"A Petrobras é um exemplo de companhia estratégica, orgulho para o país, mas queremos mais, que a Petrobras seja parceira, sem querer discutir a missão da companhia", afirmou Barbalho.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou que a ideia da reunião e do grupo de trabalho é alcançar consenso quanto aos projetos que serão apresentados pelos Estados para a Petrobras.
A ideia é "evitar uma gama de expectativas frustradas e impossibilidades. Vamos chegar a um consenso sobre o que eles precisam", disse Prates.
Nesse primeiro momento, segundo Prates, a empresa atua para alinhamento e suprimento de informações sobre os planos de exploração e produção na Margem Equatorial. Prates destacou que a empresa atua com produção de petróleo no Estado do Amazonas (polo Urucu) há mais de 30 anos sem registrar um acidente.
Ao mesmo tempo, há disseminação de "notícias falsas" sobre a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, bacia petrolífera na qual a petroleira possui a concessão de área de petróleo e aguarda liberação de licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço.
Outra questão é a gestão de expectativas dos Estados quanto à atividade na Margem Equatorial. Isso porque, destacou, os governantes ainda não sabem o que vai ocorrer e quais os resultados da exploração. Os Estados, especialmente o Pará, vivem ainda o dilema de tratarem, na COP30, de preservação ambiental ao mesmo tempo que são confrontados com o processo de exploração de petróleo.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/03/15/governadores-da-amazn…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.