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Governador recebe procuradores do MPF em Santa Catarina e lideranças indígenas do estado

MPF http://www.mpf.mp.br
26 de abr de 2019

Quatro procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e um grupo de oito indígenas, que representam as três etnias catarinenses - Xokleng, Kaingang e Guarani - foram recebidos nesta sexta-feira (26) pelo governador Carlos Moisés, no Palácio da Agronômica, para uma conversa sobre as questões que envolvem esses povos no estado. No final do encontro, de cerca de uma hora e meia, ficou acertado que os procuradores vão enviar ao governador um relatório detalhado dos assuntos abordados para que sejam encaminhados e analisados para ações específicas do governo estadual.

Os procuradores Analúcia Hartmann, Carlos Prola, Lucyana Pepe Affonso e Anderson Lodetti de Oliveira, que tratam das questões indígenas em Santa Catarina, abordaram no encontro temas como a homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, dos Guarani, em Palhoça, a precariedade da Barragem Norte, no Rio Hercílio, em José Boiteux, que está na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, problemas em escolas de aldeias em todo o estado, contratação de professores indígenas e problemas enfrentados pelos indígenas estudantes da Furb em Blumenau, e a necessidade de casas de passagem e de espaços culturais indígenas em Santa Catarina.

Também presente à reunião, a secretária de Estado do Desenvolvimento Social Maria Elisa da Silveira De Caro defendeu a proposta do governador Carlos Moisés de abrir o diálogo para que os problemas sejam solucionados. Ela disse que, assim como em outras áreas, um grupo intersetorial do governo estadual, trabalhando junto com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) trará muitos avanços na solução de problemas como os relatados pelos procuradores do MPF.

Conforme dado estatístico citado pelo procurador Carlos Prola, que atua no MPF em Chapecó, as terras indígenas hoje homologadas e consolidadas em Santa Catarina representam apenas 0,23% de toda a área do estado e, caso todas as pendências sejam resolvidas e todas as áreas forem demarcadas para os seus ocupantes ancestrais, isso não ultrapassará 1% do território.

Durante o encontro, a procuradora Analúcia Hartmann falou ao governador da necessidade de se criar casas de passagem em algumas cidades do litoral catarinense, como em Florianópolis, garantindo assim um espaço de abrigo para que os indígenas de outras regiões possam vender seu artesanato durante a temporada de verão e em outras épocas do ano. Segundo o procurador Carlos Prola, cerca de 90% dos que se deslocam para comercializar seu artesanato dependem disso para sobreviver.

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