Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Gabriel Andrade
30 de Dez de 2003
Uma nova polêmica jurídica foi deflagrada em torno da construção dos gasodutos Coari/Manaus e Coari/Porto Velho, projetados para transportar o gás produzido no rio Urucu até as capitais do Amazonas e de Rondônia e cuja construção a Petrobras pretende iniciar em abril de 2004. Desta vez, um grupo de engenheiros, entre os quais a presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, Mary Jane Almeida, ingressou no Tribunal Federal do Amazonas com uma ação popular requerendo o embargo da obra e sugerindo como alternativa para a obra, a utilização do traçado da rodovia BR-319.
Estudo alternativo
A ação popular está em mãos da juíza federal Jayza Maria Fraxe e foi interposta pelos engenheiros Rubelmar Cruz Filho, José Benito Sampietro e Mary Jane Almeida e pelo funcionário público Edwin Schoroeder Júnior que, juntos com Antônio de Lima Mesquita e Elcione Barbosa Pamplona, elaboraram o estudo alternativo para a construção do gasoduto, com uma economia de US$ 136,5 milhões em comparação aos custos previstos pela Petrobras, que são de US$ 747,6 milhões.
A Petrobras projetou investimentos de US$ 369,6 milhões para a construção do gasoduto Coari/Porto Velho e US$ 378 milhões para a obra entre Coari e Manaus, num total de US$ 747,6 milhões. Na alternativa apresentada pelos engenheiros, que prevê o uso do traçado da BR-319, seriam gastos US$ 571,6 milhões, com a vantagem de menores danos ambientais e maior alcance social pois, além de atender vários municípios atingidos pelo gasoduto, a alternativa implica na recuperação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho e permitiria o fluxo de pessoas e cargas pelo leito rodoviário, com sensíveis economias para a indústria, o comércio e o turismo.
Ponte sobre o rio amazonas
A Petrobras, segundo o coordenador multidisplinar da proposta, Edwin Schoroeder, teria alegado a necessidade de construir uma ponte sobre o rio Amazonas como impossibilidade de usar a rodovia como traçado do gasoduto. A alegação não procede, sustenta o coordenador, afirmando que existe tecnologia nacional disponível para a obra, orçada em US$ 32,5 milhões, o que ainda deixaria um saldo de US$ 136,5 milhões em relação ao custo previsto pela Petrobras.
Ufam tem competência questionada
O coordenador Edwin Schoroeder sustenta que o Amazonas, a Amazônia e o Brasil saem ganhando. Além do menor desembolso global, agilidade na construção do gasoduto e redução das dificuldades técnicas, o uso da rodovia provocaria menor impacto ambiental. "Seria afetado apenas um trecho de 240 quilômetros, já desmatados pela rodovia, cujo traçado não atinge nenhuma área de comprometimento ambiental e muito menos áreas indígenas", mostra.
O traçado da Petrobras tem 397 quilômetros de extensão e passa, no trecho Coari/Manaus, por sítios arqueológicos, imensas áreas alagadas e regiões de baixo relevo ao norte das cidades de Codajás e Anori, segundo o estudo dos engenheiros. No trecho Coari/Porto, seriam 560 quilômetros cortando três áreas de preservação ambiental e duas reservas indígenas.
Projeto é polêmico
O projeto de construção dos gasodutos idealizado pela Petrobras foi respaldado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), cuja competência também está sendo questionada pelos autores da ação popular. Mary Jane Almeida acusa a instituição de ensino de ter extrapolado suas limitações ao realizar um projeto de obra de engenharia para o que não está habilitada. Segundo Mary Jane, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) estaria questionando também o procedimento da Ufam.
A construção do gasoduto Coari/Manaus já rendeu muita polêmica e atraso na utilização do gás natural como matriz energética para a capital amazonense. A primeira discussão foi quanto ao sistema de transporte do gás, que a Petrobras pretendia fazer por gasoduto enquanto o governo do Amazonas defendia a utilização de barcaças. Este ano, o Estado e a empresa estatal chegaram ao acordo sobre o gasoduto, mas a nova polêmica a respeito do traçado que deve ser obedecido pode ocasionar novas demandas jurídicas e mais atrasos na construção da obra, embora possa evitar comprometimento de recursos financeiros e ambientais.
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