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Autor: Ivonete Motta
03 de Abr de 2009
Criado em dezembro de 2007, durante a conferência de Bali, na Indonésia, o Fundo Amazônia começará a financiar projetos ambientais a partir de maio próximo. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o Katoomba Meeting Brazil 2009, que está sendo realizado em Cuiabá (MT).
O Fundo Amazônia é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e vai financiar, sem necessidade de reembolso, projetos como ampliação e criação de unidades de conservação, modernização e desenvolvimento institucional, tais como estudos para implantação de zoneamento ecológico-econômico, capacitação e treinamento, ações de gestão fundiária, aquisição de sistemas de informação e ações de comunicação. O fundo também vai financiar atividades como reflorestamento e manejo florestal, projetos de energia renovável, dentre outros.
O chefe do Departamento do Fundo de Gestão do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, disse que, na semana passada, foi assinado o primeiro contrato de doação entre o Brasil e Noruega que, segundo ele, aportou U$ 110 milhões no fundo e vai chegar a U$ 1 bilhão até 2015. Segundo Bandeira, um escritório do BNDES instalado em Londres vai ajudar na captação de mais recursos para o fundo.
O Fundo Amazônia está aberto a doações e contribuição de outros países, empresas e estuda-se até mesmo de pessoas físicas. O fundo vai financiar, sobretudo, iniciativas que estejam relacionadas ao combate ao desmatamento e, consequentemente, à redução dos impactos causados pelos gases do efeito estufa. Na prática, o financiamento do Fundo Amazônia representa o pagamento por serviços ambientais.
O Fundo Amazônia está atrelado ao Programa Amazônia Sustentável (PAS), implementado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ao Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal, desenvolvido no âmbito do ministério do Meio Ambiente, ao qual o Estado do Pará aderiu.
A metodologia para acessar os recursos será definida por um comitê técnico e científico. Já a aplicação do fundo será acompanhada por um conselho formado pelo governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, representação de comunidades indígenas e de populações tradicionais, dentre outros.
De acordo com o ministro Carlos Minc, 20% do fundo vão apoiar iniciativas de outros países que integram a Amazônia Internacional, além de outros biomas brasileiros, como o cerrado, a caatinga e o pampa gaúcho.
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