Diário Oficial da União
17 de Mai de 1994
Convênio da Funai com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco com o objetivo de implementar as medidas necessárias à conclusão do reassentamento da comunidade Tuxá, como forma de ressarcimento pelos prejuízos resultantes da transferência compulsória da área onde moravam para outras localidades, em decorrência da construção da UHE Luiz Gonzaga.
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