Funasa vai abrir investigacao

Órgão reconhece evidência de irregularidades no escritório em Mato Grosso do Sul e determina instauração de auditoria para apurar desvio de recursos. Relatório da Câmara será lido na terça-feira
Funasa vai abrir investigação
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconheceu as evidências de irregularidades no escritório regional do órgão em Campo Grande (MS). Um auditor da Funasa vai investigar as denúncias apontadas pelo relatório de comissão externa da Câmara dos Deputados. A comissão que investigava a desnutrição de indiozinhos nas aldeias guarani-kaiowá em Dourados apontou indícios de desvio de recursos na contratação de empresas que prestavam serviço à Funasa. Até o final da próxima semana sai o primeiro relatório da auditoria interna. Enquanto isso, o coordenador da regional do órgão no Mato Grosso do Sul, Gaspar Francisco Hickmann, permanece no cargo. Vinte e um indiozinhos entre 6 meses e 14 anos morreram entre novembro de 2004 e fevereiro deste ano. O presidente da comissão externa da Câmara, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), acredita que o número real pode ser maior. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima em 33 o número de mortos e, segundo informações não oficiais, este ano foram 36 mortes, até agora”, relatou.
A comissão vai apresentar o relatório final da Câmara na terça-feira. Vamos enviar o documento à Procuradoria e à Corregedoria Geral da União e vamos pedir audiência
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, anunciou o deputado do PPS. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Hickmann foi indicado ao cargo pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS). Apenas atendi um pedido do Fórum de Servidores Públicos Federais do estado”, defende-se o parlamentar.
Biffi teve o aval da bancada do PT no Mato Grosso do Sul, formada por ele e os deputados João Grandão, Vander Loubert e o senador Delcídio Amaral. É indicação minha e de todos da bancada”, diz Grandão.
O deputado se mostrou indignado com as denúncias e disse que estão fazendo de Hickmann um bode expiatório”.
Biffi afirmou que as mortes de crianças sempre ocorreram e só estão em evidência agora por questões políticas. É gente contrária à indicação da equipe técnica atual da Funasa”, reagiu. De acordo com o deputado, Hickmann é servidor de carreira desde 1988 e foi indicado para o cargo no início do governo Lula. A função sempre foi ocupada por médicos. Ele é o primeiro mata-mosquito de Campo Grande”, defende.
Em 2004, o órgão fez auditoria em dez das 26 regionais no país. Campo Grande ficou de fora. Se não há controle, aumenta a possibilidade de problemas”, reconhece o auditor-chefe da Funasa em Brasília, Edgar Távora. Ele garante que se for necessário enviará mais técnicos para ampliar a auditoria em Dourados. Por enquanto, estamos dependendo de comprovação”, disse.
Os técnicos da Funasa já estiveram este ano no estado, mas para fazer auditoria em convênios assinados com organizações não-governamentais. Não tínhamos como identificar contratos de prestação de serviço da Funasa. Concentramo-nos no trabalho das ONGs”, defende Távora. Foram analisados mais de 50 convênios com ONGs, prefeituras e universidades.
Constatamos problemas em seis, que agora estão em processo de tomada de contas especiais”, explicou o auditor-chefe da Funasa. No caso de Campo Grande, a auditoria em Brasília está verificando relatórios anteriores sobre a regional do órgão para levantar se já houve casos de corrupção, como o denunciado pela comissão da Câmara.
Se comprovada a denúncia, além de sindicância interna e processo administrativo disciplinar, o caso terá de ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal. Mas isso pode levar até um mês.

CB, 23/04/2005, p. 15