Estadão do Norte-Porto Velho-RO
03 de Fev de 2004
A partir deste ano, a política de atenção à saúde indígena adotada pelo Ministério da Saúde será modificada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reassumirá a execução de todas as ações relacionadas à saúde dos índios, até então realizadas por Organizações Não Governamentais (ONGs) por meio de convênios firmados com o governo.
A partir de agora, o papel das ONGs será apenas complementar. "Continuaremos tendo convênios com as ONGs que já desenvolveram e desenvolvem um papel importante na promoção da saúde indígena no nosso país, mas a partir de agora nós iremos direcionar quais serão essas ações", explicou o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra.
Com a nova política, ações como a aquisição e distribuição de medicamentos, licitação, obras, transporte de equipes que trabalham nas aldeias e a compra de combustíveis serão realizadas diretamente pelos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) espalhados pelo Brasil, com repasse mensal de recursos.
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, concorda com a atitude adotada pelo governo: "Esse programa de terceirização sempre foi um motivo de bastante questionamento. A partir do momento em que o governo executa a política, há uma maior possibilidade da comunidade cobrar as ações", afirmou.
A decisão foi anunciada ontem, durante a I Oficina Integrada de Saúde Indígena, que reúne até sexta-feira técnicos da Funasa, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de ONGs ligadas à questão indígena.
O orçamento para a saúde indígena em 2004 será 30% maior que em 2003 - R$ 164,5 milhões contra R$ 126 milhões no ano passado. Cresceu também o volume de recursos previstos para o saneamento nas áreas indígenas, passando de R$ 1,6 milhão no ano passado para R$ 30 milhões em 2004.
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