OESP, Nacional, p.A4
02 de Jun de 2004
Funasa demite diretor e afasta mais dois por irregularidades
Auditoria reprovou contas de ONGs que prestavam serviço na área de saúde indígena
LÍGIA FORMENTI
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) demitiu ontem um diretor e afastou duas funcionárias após a constatação de irregularidades em convênios com organizações não-governamentais (ONGs) que prestavam serviço na área de saúde indígena. Uma auditoria nos contratos da fundação com as ONGs, envolvendo um montante de R$ 43,3 milhões, alertou sobre os problemas.
Foi demitido o diretor do Departamento de Saúde Indígena, Ricardo Chagas.
Ele é casado com Maria José Chagas, da ONG Sociedade de Defesa da Cidadania - uma das entidades cuja contratação é considerada suspeita.
Uma assessora de Chagas, Fátima Aparecida da Silva, foi afastada. O mesmo ocorreu com Vera Lúcia de Araújo Costa, coordenadora do Programa de Tuberculose. Vera é casada com o servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Roberto Lima Costa, um dos fundadores da ONG Pró-Vida, também descredenciada.
O secretário-executivo da Funasa, Lenildo Morais, enumerou os indícios das irregularidades praticadas pelas duas ONGs: compra de materiais sem atender à Lei de Licitações e aluguel de automóveis e imóvel em Brasília, fora do local da prestação de serviço aos índios.
Em maio do ano passado, a Funasa iniciou auditorias preventivas nas ONGs e outras empresas com as quais assinou convênios para atuar no cuidado da saúde dos índios em todo o Brasil. De acordo com dados da Funasa, em 2001 a 2002 foram realizadas quatro auditorias internas nas entidades e, em 2003, 13.
Lenildo Morais garantiu que, apesar do descredenciamento, a Funasa não vai deixar que o atendimento à saúde das comunidades indígenas venha a ser prejudicado por causa dos problemas encontrados nas ONGs.
UnB - Ontem, dez instituições foram indicadas para prestar os serviços de saúde indígena, em substituição às ONGs. Entre os escolhidos está a Universidade de Brasília (UnB).
Os resultados das investigações foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Corregedoria-Geral da União e para a Sexta Câmara do Ministério Público.
Depois das investigações, a Funasa decidiu rever o papel das ONGs no sistema de atendimento à saúde indígena. Uma nova política foi estabelecida para tentar ampliar o controle dos recursos públicos para o setor.
OESP, 02/06/2004, p. A4
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