Funai vai exonerar coordenadores de licenciamento ambiental e demarcações

Funai vai exonerar coordenadores de licenciamento ambiental e demarcações
Decisão foi da atual presidência da autarquia; durante a campanha, o então candidato Jair Bolsonaro disse, mais de uma vez, que pretende interromper a demarcação de terras indígenas e é crítico do licenciamento ambiental

André Borges, O Estado de S.Paulo

Em meio ao processo de transição do governo, a diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) adiantou mudanças em duas coordenações vistas como vitais pelo futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: a área de demarcações de terras indígenas e a área de licenciamento ambiental indígena.

O Estado apurou que já foram solicitadas as exonerações da coordenadora-geral de licenciamento ambiental da Funai, Janete Albuquerque de Carvalho, e do coordenador-geral de identificação e delimitação de terras indígenas, Gustavo Hamilton de Souza Menezes. As exonerações foram confirmadas à reportagem pelos diretores da Funai que respondem pelas duas coordenações e devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial. Os dois pedidos foram solicitados pela presidência da Funai, em acordo com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai está vinculada.

A coordenador-geral de identificação e delimitação de terras está ligada à diretoria de Proteção Territorial, comandada por Azelene Inácio. Questionada por telefone sobre a decisão de trocar seu coordenador, Azelene disse apenas que se trata de "uma prerrogativa da administração pública, porque ele ocupa uma função de confiança" e que a decisão foi encaminhada pelo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos. Quando perguntada sobre quem assumiria o cargo, Azelene disse que seria um "um técnico muito antigo do quadro da Funai", mas não sabia qual era seu nome. "Eu tenho que pegar o nome completo dele, que eu ainda não tenho." Numa segunda ligação, Azelene disse que não tinha que divulgar o nome de ninguém e esta era uma prerrogativa sua.

Recentemente, Azelene Inácio, que defende há anos a ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento à exploração comercial, participou de um encontro com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina e com o futuro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Sobre a troca da coordenação de licenciamento ambiental, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Paranhos Faleiro, declarou que se tratou de uma decisão que veio "de cima" e que procurou preservar um nome técnico para a área. "Recebemos uma orientação de substituição por conta de um desgaste natural que qualquer pessoa tem diante de um posto. Fizemos um esforço para manter uma equipe técnica, com a nomeação de sua substituta natural ao cargo, Rosane Amaral Silva", declarou Faleiro, por telefone.

Janete Albuquerque de Carvalho estava no cargo desde 2010, período em que coordenou estudos complexos de impactos socioambientais aos povos indígenas, como os processos de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e da BR-163. Janete também vinha atuando no licenciamento da linha de transmissão de energia que pretende ligar as cidades de Manaus - Boa Vista, que corta a terra indígena Waimiri Atroari.

A troca de cadeiras em cargos estratégicos da Funai ocorre no momento em que se discute, inclusive, a retirada da autarquia do comando do novo Ministério da Justiça, que será assumido pelo futuro ministro Sérgio Moro.

As especulações sobre o futuro da fundação incluem desde sua ida para o Ministério da Agricultura até a sua migração para o Ministério do Meio Ambiente. O próprio futuro deste último, porém, ainda não está selado e é alvo de debate dentro da equipe de transição.

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro afirmou em diversas ocasiões que pretende paralisar os processos de demarcação de terras indígenas no País, além de abrir aquelas já existentes para exploração comercial, como agricultura, pecuária e mineração.

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