Site da Funai
30 de Jul de 2004
Funai responde a pleitos de Pipipan - 18h41
A Fundação Nacional do Índio (Funai) comunica as seguintes providências sobre as reivindicações de um grupo de índios Pipipan, de Pernambuco, que vieram a Brasília sem autorização da Administração Regional da Funai, em Recife, sem qualquer agenda com a direção do órgão, permanecendo no entanto acampados precariamente no térreo do prédio da Funai:
1. Os indígenas pediram providências da Funai sobre reconhecimento e demarcação de terras na região de Serra Negra, interior de Pernambuco. A Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai já havia atendido o pleito e já criou um Grupo de Trabalho para fazer os estudos antropológicos da terra, segundo publicação do edital no 2/2004, no Diário Oficial da União no 109, edição de 08/06/04.
2. Sobre a aquisição de um carro para a comunidade de Serra Negra a Funai informa que a falta momentânea de recursos orçamentários impede o atendimento a este pedido.
3. Quanto a recuperação de estradas não há como atender o pedido porque construção de estradas não é de competência da Funai.
4. Criação de Posto Indígena. No momento não é possível atender o pleito porque é preciso aguardar a conclusão do processo de reestruturação da Funai.
5. Em relação à distribuição de cestas básicas, a Administração Regional da Funai em Recife já possui um Programa de Concessão de Cestas Básicas e quando de seu retorno os Pipipã serão atendidos.
6. Por fim, a Funai estuda a possibilidade com o Ministério da Educação, de concessão de duas bolsas de estudos para índios desta etnia.
7. Sobre a construção de um poço artesiano a Funasa enviou comunicados ao Ministério da Justiça e a Funai informando que não houve compromissos com as lideranças em relação ao pleito. Informa que está em curso a construção de um sistema de abastecimento de água na aldeia Faveleira, uma das cinco aldeias Pipipã e que a aldeia Travessão do Ouro já possui sistema pronto.
8. No mesmo documento, a Funasa comunica que o Distrito Especial de Saúde Indígena opera na região com equipes de saúde compostas de médicos, enfermeiros, odontólogos, 10 agentes de saúde, três agentes de saneamento e outros auxiliares da área de saúde. Trabalha com viaturas tipo Toyota e ambulâncias e instituiu programas como os de saúde da mulher e saúde da criança.
9. Neste momento os supostos líderes do grupo insistem em manter em Brasília suas famílias com nove crianças, algumas de colo, que foram acompanhadas por assistentes da área de saúde da Funai. As mães foram orientadas a retornarem para as aldeias devido aos riscos de saúde a que estão expostas mulheres e crianças. Um relatório da Funai sobre o estado de saúde das crianças e das mulheres será enviado a Funasa, Ministério da Justiça e Ministério Público na próxima segunda-feira, dia 02 de agosto.
10. Caciques Pipipã e Kambiwá enviaram correspondência por fax à Chefia de Gabinete da Funai desautorizando o suposto líder Genildo Francisco de Assis a falar em nome das verdadeiras lideranças das duas etnias e afirmaram que não concordam com esse tipo de ação. Orientam os índios a retornarem para suas aldeias e advertem que as manifestações manipuladas por Genildo foram "feitas por conta própria".
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