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Funai: Questão fundiária requer uma política de Estado, diz presidente

Valor Econômico - http://www.valor.com.br/brasil
Autor: CHIARETTI, Daniela
02 de Mai de 2017

Funai: Questão fundiária requer uma política de Estado, diz presidente

Daniela Chiaretti

SÃO PAULO - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, afirmou nesta terça-feira que a resolução dos conflitos envolvendo posse de terras não pode ficar limitada à atuação da fundação. "Este problema tem que envolver governo de Estado, prefeituras e o Estado brasileiro para que a questão fundiária seja encaminhada e não caia apenas sobre os ombros da Funai", disse em conversa com jornalistas.
"Não temos condições de resolver todos esses processos. A questão agrária do país requer uma política de Estado", continuou.
A questão fundiária tem como episódio recente o ataque a índios Gamela no norte do Maranhão. "Este foi um episódio que fugiu ao nosso controle, como fugiu do controle policial e das instituições. A Funai está fazendo seu papel, embora de forma difícil, pelo momento que estamos passando", seguiu Costa.
Pelas suas informações, os feridos foram socorridos no domingo. Há cinco hospitalizados, três em estado grave.
O momento difícil a que Costa se refere foi o corte de 44% no orçamento da instituição, que já estava fragilizada há anos e recebeu novo golpe em março, com o Decreto 9018/17.
Em reunião pela manhã, a Funai criou um comitê de crise para apurar o que aconteceu no domingo à tarde no povoado de Bahias, município maranhense de Viana. "Criamos uma frente de trabalho, com servidores da Funai, para acompanhar de forma efetiva este conflito", disse Costa. Segundo ele, uma equipe da Funai se deslocou à região e irá produzir um relatório. Costa tinha encontro na tarde de hoje com José Levi Mello do Amaral, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
"Nosso foco é dar proteção aos índios Gamela, que nesse momento carecem de toda a assistência", disse Costa. Segundo ele, o processo de demarcação das terras Gamela entrou na Funai em 2016. "É um processo novo, que faz parte do rol de vários processos de demarcação de terras que temos hoje", seguiu.
"Com a mão de obra escassa que a instituição tem e a situação do órgão nos últimos oito ou dez anos, impossibilita acompanhar todas as solicitações e demarcações."
"Conflitos a gente não tem como evitar", afirmou Costa. "O momento exige muito mais conversa e negociação para que este país possa encontrar paz no campo".
"Temos que priorizar os conflitos existentes. A questão da terra não é tão fácil de resolver. Temos terras homologadas, corretas, e que estão em conflito até hoje. O que precisa neste momento é o diálogo.
Temos que terminar com essas disputas e ir para a negociação. Isso é o que falta", seguiu Costa.
"É preciso que se faça Justiça e se apure de forma verdadeira a causa desse conflito para que não se repita. São seres humanos que estão sendo agredidos, de forma bárbara e temos que apurar por qual motivo", disse o presidente da Funai.

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