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14 de Mar de 2024
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, participou na manhã desta quinta-feira (14) da reunião da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Brasília. O diálogo reuniu representantes de ministérios e de organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais situadas na Bacia do Rio São Francisco.
De acordo com Lucia Alberta, o encontro é um espaço para os povos indígenas apresentarem as suas demandas. Uma das solicitações feitas envolve a necessidade de ampliação de ações de fornecimento de água potável. Os representantes das organizações indígenas ensejaram a disponibilidade de água para apoiar a produção de comunidades indígenas que ficam na Bacia do Rio São Francisco.
Outra pauta da reunião consistiu no debate sobre o recurso do CBHSF não ser suficiente para colocar em prática as ações dos povos indígenas. "Participamos do diálogo justamente para receber essas demandas e avaliar o que podemos apoiar com o orçamento da Funai", explicou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão indigenista.
Segundo Lucia Alberta, a Funai pode articular apoio para que outros órgãos também desenvolvam ações com os povos indígenas da região da Bacia do Rio São Francisco a fim de contribuir com a proteção do importante rio brasileiro.
Na ocasião, houve também a entrega de dois relatórios com demandas de povos indígenas e comunidades tradicionais. Os documentos trazem os resultados do V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco e do III Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do Francisco, ambos realizados no ano passado no município de Paulo Afonso (BA). A diretora destacou que o relatório lista as prioridades para o avanço da política indigenista nessas comunidades indígenas.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram presentes no V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, realizado entre os dias 15 e 16 de setembro de 2023.
Comitê da Bacia do Rio São Francisco
Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e usuários de água. Essa comissão tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável.
O governo federal conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas ao comitê, formado por 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia, localizada nos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Distrito Federal. O CBHSF está vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Assessoria de Comunicação/Funai
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