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Autor: Ribamar Rocha
08 de Out de 2014
A Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu identificar, com precisão, a quantidade de índios encarcerados no País. E o mapeamento vai começar a ser feito por Roraima, Estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, só 3% da população carcerária é indígena. A coordenação da Funai em Roraima não soube informar quantos indígenas estão presos.
A preocupação de mapear a real situação carcerária indígena do País se deu após verificar aumento no registro de indígenas presos no Brasil. Segundo o coordenador da Funai em Roraima, Ríley Barbosa Mendes, representantes da Presidência da Funai, em Brasília, acham que os números podem ser maiores porque estados com considerável população indígena não possuem nenhum caso de prisão registrada.
"Uma equipe da presidência da Funai esteve em Roraima para uma visita preliminar a um dos presídios e constatou que a quantidade de índios presos era maior do que o indicado nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento", frisou.
Segundo o coordenador regional, outra equipe de representantes da auditoria e da Procuradoria da Presidência da Funai está sendo aguardada para este domingo, dia 12. "A equipe fará visitas à Cadeia Pública e à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Vamos dar o apoio necessário para que executem o trabalho da melhor forma possível", frisou.
Uma das medidas que será adotada a partir dessa visita, com vistas a combater o sub-registro de casos futuros, foi a solicitação para que o Ministério da Justiça inclua novos campos no sistema de dados sobre presos que permitam identificar os índios com mais detalhes, como etnia e língua.
A população indígena do País é de 896,9 mil, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Desses, 517,4 mil residiam em terras indígenas à época do levantamento. Em 2005, o Ministério da Justiça contabilizou 279 índios presos no País. O número chegou a 847 em 2012, dado mais recente disponível.
A prisão de índios contraria o senso comum de que indígenas são inimputáveis. Antes da Constituição de 1988, os indígenas isolados eram vistos dessa forma. Os índios podem ser alvos de inquérito tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal, a depender da acusação.
A preocupação em identificar os índios presos se dá porque eles têm direitos diferenciados - como cumprir uma eventual pena na unidade da Funai mais próxima do local onde vivem.
Sejuc informa a existência de 97 indígenas presos no Estado
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que existem 97 indígenas encarcerados no Sistema Prisional do Estado. A maioria, 79, está na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo, dos quais 63 são da etnia Macuxi; 15, Wapixana; e 1 Ingariko. Na Casa do Albergado são cinco indígenas, sendo 4 Wapixana e um Macuxi.
Na Cadeia Pública de Boa vista estão encarcerados 4 Macuxi, um de tribo não declarada do Maranhão e um da tribo Gujajara, também do Maranhão. Na Cadeia Feminina são 7 indígenas em cumprimento de pena, sendo 5 Macuxi, uma Wapixana e uma do Taiano.
Ainda segundo a assessoria, dentre os crimes cometidos pelos indígenas estão homicídio e/ou tentativa, tráfico de drogas, furto, roubo e estupro. Não há uma ala específica destinada a esses detentos, que são tratados da mesma forma que os demais.
SEJUC
A Folha tentou contato telefônico com o secretário titular da Sejuc, mas seu telefone dava como desligado ou fora da área de cobertura. (R.R)
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