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07 de Jun de 2024
Em diálogo com os povos indígenas do estado do Maranhão, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ouviu as demandas das comunidades e apresentou as ações da autarquia, além de orientar o movimento indígena local sobre as atribuições dos municípios, do governo estadual e do Governo Federal na implementação da política indigenista. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (7) em Imperatriz (MA).
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, acompanhada das diretoras da Diretoria de Administração e Gestão (Dages), Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), da coordenadora regional da Funai no estado e da coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá, acompanhou o diálogo com as lideranças.
Estiveram presentes na reunião representantes da Associação dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins - Wyty Catë; da Coordenação da Juventude Indígena do Maranhão (Cojuima); da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); da Comissão dos Caciques e Lideranças Arariboia (Cocalitia); da Associação Mainumy/Terra Indígena Rio Pindaré; da Associação Wirazu/Terra Indígena Caru; da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima); da União dos Agricultores Indígenas do Maranhão (Uaima); da Associação Kaky; da Associação Arari; da Comissão da Terra Governador (Povo Gavião); da Comissão do Povo Kanela; do Instituto Makarapy; do Centro de Trabalho Indigenista (CTI); do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre outras.
"Escola, saúde e infraestrutura são direitos básicos. Nosso papel é buscar esse direito básico aos povos indígenas. Para isso, nesta gestão, temos trabalhado pelo fortalecimento institucional da Funai, melhorar as estruturas físicas das nossas Coordenações Regionais e as condições de trabalho dos nossos servidores, e buscado parcerias com outras instituições para esse atendimento", ressaltou a presidenta Joenia Wapichana, mencionando a reunião que teve, no dia anterior, com os servidores da Coordenação Regional do Maranhão; a construção da nova sede da CR Maranhão, na cidade de Imperatriz, que se encontra em andamento; e os posicionamentos da Funai em ações judiciais defendendo os direitos dos povos indígenas.
Ao destacar a atuação dos servidores da autarquia, Joenia prestou homenagem à servidora Juscileth da Costa Freitas Pessoa, que dedicou mais de 30 anos de sua vida trabalhando em favor dos povos indígenas. Ela atuava na Coordenação Regional Guajará-Mirim, localizada no estado de Rondônia, e faleceu na madrugada desta sexta-feira (7). "São pessoas que dedicam a vida para fazer a política indigenista", frisou.
A presidenta da Funai também ressaltou que a obrigação da Funai não acaba na demarcação de terras. Depois que esse direito é conquistado, a instituição atua para que os povos indígenas tenham o direito de fazer a gestão territorial e ambiental com projetos econômicos, de agricultura, sustentabilidade, artesanato, entre outros. "A terra é coletiva. Ela tem a finalidade para esta geração e para as futuras gerações. Por isso, precisamos cuidar e valorizar", afirmou.
Sobre as pautas que os indígenas apresentaram relacionadas à educação, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, situou os participantes sobre a atuação da Funai nesse tema, tanto em nível local quanto nacional.
"A educação indígena tem recurso específico. E nós temos que fazer com que esses recursos sejam executados como devem ser. O nosso papel na Funai é orientar vocês para que nos ajudem nessa cobrança", explicou Lucia Alberta, referindo-se ao governo do Maranhão e aos municípios. "Educação é um tema que a Funai acompanha, não executa. Desde 1992, passou ao Ministério da Educação", complementou. As demandas de saúde também serão levadas ao conhecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), assim como as de outras áreas, aos demais órgãos competentes.
Com relação ao pedido de aumento no número de servidores para atendimento aos indígenas na CR Maranhão e Coordenações Técnicas Locais (CTLs), a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, fez um breve panorama sobre o quadro da Funai. Segundo ela, o planejamento da autarquia é distribuir os 502 novos servidores que serão empossados por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) nas regiões com maior déficit, a exemplo do Maranhão.
Após a reunião com as lideranças indígenas, houve um encontro com as autoridades locais, momento em que as dirigentes da Funai repassaram as demandas e denúncias recebidas. As principais questões abordadas incluíram educação, segurança pública e proteção territorial. Estiveram presentes o delegado de Polícia Federal Marcos Cavalcante; Eloene Alencar, representando a 1ª Vara da Justiça Federal; o defensor público Alexandre Cirqueira; e Lilian Raquel, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, representando o governador Carlos Brandão.
Assessoria de Comunicação/Funai
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