Funai dá 'presente de grego' para indígenas do Amazonas

Funai dá 'presente de grego' para indígenas do Amazonas
Direção do órgão não indica representante dos índios para a Administração Regional como previsto em acordo

A Fundação Nacional do índio (Funai) deu ontem um verdadeiro "presente de grego" para os indígenas do Amazonas, que hoje festejam sem grandes motivos mais um dia dedicado a eles. Os 28 mil aldeados do Estado esperavam o cumprimento do acordo feito na Justiça Federal prevendo a nomeação de um dos seis representantes deles para a Administração Regional de Manaus. Ao contrário do que colocou no papel, a Funai pediu por meio da Advocacia Geral da União (AGU) o cancelamento do acordo, assinado com a intermediação da juíza da 1o Vara da Justiça Federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe.
A magistrada mostrou-se decepcionada com a quebra do acordo. "Como disse na minha sentença, divergências políticas dentro da instituição estão atrapalhando a solução desse caso", avaliou, advertindo, contudo, que a Justiça não ficará a mercê dos problemas internos da fundação.
0 descumprimento do acordo enfureceu os indígenas que compareceram ontem para mais uma audiência de conciliação, mas foram surpreendidos pela atitude do presidente nacional da autarquia, Mércio Pereira. Para um dos líderes dos indígenas, Estevão Barreto, da etnia Tucano, a Funai do governo Lula mostrou-se incompetente para dialogar com os índios, razão de ser da existência da autarquia, que constitucionalmente "executa a política indigenista do governo, promovendo a educação básica,demarcando, assegurando e protegendo as terras tradicionalmente ocupadas por eles".
Na sede da Funai em Manaus, ninguém fala sobre o futuro e as perspectivas de nomeação de um novo Administrador Regional. "Esse foi outro desrespeito ao acordo feito conosco, pois ficou acertado que eles nomeariam um chefe interino até que nós indicássemos os nomes. Após 45 dias nem o chefe interino foi indicado", conta Estevão.
As lideranças indígenas descartaram a possibilidade de atos violentos, como ocupações ou confrontos com funcionários da Funai. No entanto, eles não negam que há tensões em diversos municípios do interior, principalmente em Autazes (a 118 quilômetros de Manaus).

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O caso Raposa Serra do Sol.
O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), entrou ontem com um pedido de impugnação da homologação da terra Indígena Raposa Serra do Sol. Como cidadão, ele quer a reversão do processo iniciado há mais de 10 anos.

Sem motivo para festejar
0 Dia do índio não será de festa para um grupo de indígenas que vivem em Manaus. São os índios urbanos e por isso não têm a cobertura da Fundação Nacional do índio (Funai), que cuida apenas dos aldeados.
Em Manaus, as maiores concentrações deles estão nos bairros Cidade de Deus, Zona Leste, onde existe uma comunidade Ticuna; e na Redenção, Zona Oeste, onde existe duas comunidades Saterê-Maué.
Há dez anos vivendo em pequenos lotes na rua Jesus Salgado, 64 Tucanos enfrentam as mesmas problemáticas dos habitantes da cidade. No local não há infra-estrutura de saneamento básico, asfaltamento, abastecimento de água e energia regular e acesso a saúde. Nascido na aldeia Umariaçu, no município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), Américo Martins Peres, 43, gostaria que nesse Dia do índio algum órgão se dispusesse a ajudar na urbanização da comunidade, que adotou o nome Wotchimaucü, que em língua tucano que dizer coletividade.

Advocacia pediu anulação de acordo
A Advocacia Geral da União (AGU), regional do Amazonas, contesta desde o início deste mês o acordo assinado por mais de 20 lideranças indígenas, o Coordenador da Fundação Nacional do índio (Funai) na Amazônia, José lgor Maués, e um representante de Brasília. A AGU argumentou junto a 1o Vara da Justiça Federal que houve "usurpação" do poder do presidente da autarquia, Mércio Pereira, que tem a prerrogativa estatutária de nomear os administradores regionais.
Apesar de contestara competência do coordenador da Amazônia e do representante enviado de Brasília, Mércio Pereira não demitiu nenhum dos dois dos cargos que ocupam, numa indicação de que desde o início não estava disposto a cumprir o acordo. "Só podemos deduzir isso, pois nada justifica a quebra do acordo feito diante da Justiça", disse o cacique Mura de Autazes, Antônio Souza
0 recurso da Advocacia Gen da União foi prontamente rejeits do pela Justiça Federal, que considerou totalmente legal o acordo feito com os indígenas.
Procuradora do Ministério Público Federal no Amazonas, Izabella Brant, também se pronunciou favorável a validade do acordo. "Há um desencontro no órgão, em Brasília, e agora vamos esperar pela manifestação dos índios para ver como encaminharemos a questão", disse Izabella. 0 processo segue em análise pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª. Vara da Justiça Federal.

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'Estevão Barreto Líder Tucano
"Não há, por enquanto, possibilidade nova invasão do prédio da Funai em Manaus. Após a audiência de hoje ficou claro que os dirigentes não cumprem o que combinam conosco, e olha que isso não é a primeira vez. Vamos nomear um advogado para acompanhar o processo, inclusive pedindo a intervenção na Funai, com a nomeação de tun interventor 1 para a Administração Regional do Amazonas. Desde o início eles deram mostras que não cumpririam esse acordo. Nós, com dificuldades, organizamos o diálogo entre as etnias e tiramos os nomes de Lucas Rodrigues Baré, José Maria Mura, Clovis Rufino Marubo, Benjamin Baniua, Pedro Garcia Tariano e Messias Satere-Maue. Eles têm os nomes na mesa, mas não indicaram o Administrador. Eles também não deram indicação de que vão fazer a auditoria que pedimos para investigar atos que consideramos errados e que aconteceram durante a gestão passada. Enfim, eles não têm condições de dialogar, conosco".

Destaque
A derrota na 1o Vara da Justiça Federal do Amazonas não desanimou os dirigentes da Funai, que pedem a anulação do acordo firmado no início do mês de março. Na semana passada, eles entraram com um pedido de agravo no 1oTribunal Regional Federal com o mesmo objetivo

A Crítica, 19/04/2005, Cidades, p. C4