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18 de Ago de 2010
Servidores da Fundação Nacional do Índio, representando as coordenações regionais e técnicas locais do Litoral Sul, Chapecó, Litoral Sudeste, Passo Fundo e Governador Valadares, estão reunidos na quarta Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial Indígena, entre os dias 16 a 20 de agosto, no Centro Sul Eventos - Florianópolis/SC. Os servidores receberão treinamento de 12 técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS).
A oficina será dividida em cinco eixos. No primeiro, os servidores terão informações sobre o papel da Funai quanto a Ação de Proteção Social aos povos indígenas. No segundo, será abordado sobre a legislação previdenciária, e o terceiro eixo será a parte pratica com o técnico da Dataprev, simulando o passo a passo do sistema. No quarto, a Ação de Proteção Social e as Unidades Descentralizadas da Funai e no último eixo terá uma explanação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o coordenador da CGDPS, Francisco Oliveira de Sousa.
O acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Funai foi firmado em julho de 2009, transferindo para a Funai a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A parceria representa um grande avanço da agenda de proteção e promoção social dos povos indígenas, garantindo o acesso aos direitos sociais através da realização da inscrição e comprovação da atividade da população indígena brasileira que se caracteriza como segurado especial.
Desde o início desse ano, a Funai tem percorrido diversas regiões do país com objetivo de qualificar os servidores, para a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e passem a realizar o cadastro dos indígenas como Segurado Especial nos canais remotos da Previdência Social. Ao todo, 100 servidores já receberam o treinamento e estão aptos para fazerem o cadastramento dos segurados dentro das suas regiões.
A coordenação regional de Fortaleza participou da oficina de capacitação em abril e tem colocado em prática o conhecimento adquirido. A regional já atendeu 15 Índios da etnia de Tremembé e Tapeba, que foram até a coordenação da Funai próximo a sua aldeia e obteve o cadastro de segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Estamos prontos para atender todas as comunidades indígenas da nossa região, esse novo sistema de cadastramento veio para melhorar a vida dos índios", declara a servidora Claudomira Batista.
Para o Coordenador do Litoral Sul, a oficina de capacitação, é uma ferramenta a mais para dar segurança aos servidores no momento de atender os índios. "A parceria entre a Funai e a Previdência Social gerou confiança para fazermos o cadastro. Vamos ter mais propriedade para informar aos indígenas sobre seus direitos", afirma João Alberto Ferrareze.
Logo após o término da oficina, a coordenação do Litoral Sul irá promover um encontro com lideranças indígenas locais, para articular a forma mais eficaz de informar as comunidades indígenas sobre o novo sistema de cadastramento. A coordenação irá atender 3.700 índios Guarani e 2200 da etnia Xokling.
A quinta oficina será realizada em Campo Grande, na segunda quinzena de outubro.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/agosto/un2010_…
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