FSP, Brasil, p.A5
22 de Abr de 2004
Brasil Profundo - Estudo diz que, dos 124 casos, 82 estão na região amazônica
Funai aponta que 20% das terras estão sob conflito
Eduardo Scolese
Da sucursal de Brasília
Levantamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) indica que cerca de 20% das 620 terras indígenas do país estão sob conflito -o que representa 124 casos. Entre os focos de tensão, 82 (66%) estão na região amazônica, no Norte do país.
O documento, elaborado recentemente pela Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas do órgão, aponta o Nordeste na segunda colocação entre os pontos de conflito, com 15% dos casos, seguido das regiões Sul e Centro-Oeste (7% cada uma). O Sudeste acumula 5% dos casos.
Existem hoje no país, divididos nas 620 terras, cerca de 390 mil índios de 215 etnias. Falam 170 línguas e ocupam uma área que, somada, tem 99,5 milhões de hectares -o que equivale aproximadamente à região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) do país.
No balanço de conflitos da Funai, ao qual a reportagem teve acesso, há também um ranking das motivações das tensões.
Em primeiro lugar, com 44 casos (36%), aparecem fazendeiros, agricultores e posseiros.Um exemplo desse tipo de conflito ocorreu no final do ano passado em Mato Grosso do Sul, quando índios das etnias guarani e caiuá invadiram fazendas no Estado. O problema se estendeu, e houve troca de tiros entre indígenas e ruralistas. Foi necessária a intervenção da Polícia Federal.
Garimpeiros
Na última colocação do balanço, com cinco casos (4%), aparecem os conflitos entre índios e garimpeiros, como o que houve no início deste mês na terra indígena Roosevelt, em Rondônia. Todos os casos relacionados a garimpeiros estão na Amazônia.
No último dia 7, numa disputa pela extração de diamantes, pelo menos 29 garimpeiros foram assassinados na reserva por índios cinta-larga. A terra indígena fica no município de Espigão d'Oeste, a 534 km de Porto Velho, capital do Estado. Os corpos já foram resgatados pela PF.
Segundo o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a homologação de terras indígenas é uma forma de frear os conflitos. Ele cita o caso da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, como um caso emblemático.
"O presidente Lula deve homologá-la [de forma contínua] no final deste mês, o que irá amenizar pelo menos um ponto de tensão", afirmou o presidente da Funai.
Anteontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, todas as 44 áreas indígenas atualmente demarcadas serão homologadas.
Outras motivações
Entre os focos protagonizados por fazendeiros e garimpeiros, aparecem os conflitos motivados por pescadores e representantes de atividades turísticas (31 casos, 25%) e pelas disputas fundiárias com madeireiros (17 casos, 13%). De acordo com o documento, os "fatores diversos" representam 27 casos (22%).
No ano passado, segundo a Funai, cinco índios foram mortos em decorrência de conflitos fundiários. O número ainda pode avançar a nove, pois quatro casos ainda estão sob investigação.
Já dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), uma organização não-governamental que conta com cerca de 410 missionários no país, aponta para 31 mortes em 2003, contra 9 em 2002. Os números são contestados pela Funai, que os rotula de "munição contra a política indigenista do governo Lula".
FSP, 22/04/2004, p.A5
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