Fórum Permanente da Coiab: índios reclamam e Sub-subsecretário da Presidência propõe reunião preparatória de audiência das Organizações Indígenas com o Presidente Lula

Fórum Permanente da Coiab: índios reclamam e Sub-subsecretário da Presidência propõe reunião preparatória de audiência das Organizações Indígenas com o Presidente Lula

"Encostamos o Serra, serramos ele, porque acreditamos no Lula. A maioria dos índios votamos nele, mas parece que ele esqueceu de nós. Em seus discursos o Lula nunca mais falou de nós", reclamou, hoje, 04/11, o líder indígena Piracumã Yawalapiti, do Xingu, ao Sub-secretário Geral da Presidência da República, Sr. Cezar Álvarez, que representou o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, no I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, promovido pela Coiab desde ontem, 03/11, no Centro de Treinamento da Semed (Secretaria Municipal de Educação), em Manaus/AM.

O desabafo do líder Yawalapiti foi apenas o primeiro de 43 intervenções de lideranças indígenas que seguiram à análise de conjuntura política, social e econômica realizada pelo ambientalista, do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, que entre outras coisas criticou a tendência do governo Lula de se perder na busca de confiança no mercado, na centralização do poder, adotando um ritmo lento nas suas ações e uma leitura verticalizada da sociedade civil, que implica em subestimar a capacidade de pressão dos movimentos sociais e situar na invisibilidade o movimento indígena e indigenista. Márcio Santilli criticou ainda o abandono dos programas do PT e de Campanha, contexto em que a política indigenista fica isolada na Fundação Nacional do Índio (Funai), sem interlocução com o núcleo decisório do governo.

Márcio Santilli chamou o movimento indígena a demonstrar capacidade de mobilização, isto é, a realizar ações coordenadas em diferentes estados ou regiões, de forma combinada com a capacidade de formular ações e programas juntos aos diferentes ministérios e governos estaduais e municipais, revendo modelos de parceria com órgãos públicos, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Márcio recomendou ainda realizar alianças com movimentos afins (ambientalistas, agricultores familiares, sem terras, estudantes, professores, artistas, intelectuais e imprensa), articular iniciativas dentro e fora do Congresso Nacional e fortalecer o vínculo com o movimento indígena de outros países do continente.

O Sub-secretário geral da Presidência da República, Cezar Álvarez, depois de fazer um balanço das ações do governo, na área econômica e com relação aos programas sociais, lamentou a decisão dos líderes indígenas presentes ao Fórum de queimar simbolicamente em Ato Público, no dia 06 de novembro, no centro de Manaus, o Documento "Compromisso com os Povos Indígenas", do Programa de Governo da Coligação Lula Presidente.

A preocupação foi ignorada pelos líderes do movimento. O Coordenador Geral da Coiab, Jecinaldo Saterê, por exemplo, ressaltou que inúmeros documentos já foram encaminhados ao governo e a Coiab até agora não recebeu resposta alguma, "nenhuma palavra para dizer se o governo vai resolver, e como, os problemas que afetam os nossos povos. Perante esse silêncio tomamos a decisão de queimar, e vamos queimar o Documento Compromisso com os Povos Indígenas que é um Documento a mais engavetado. Talvez dessa forma o governo acorde", conclui Jecinaldo.

Os sucessivos discursos endossaram esta insatisfação expressa pelo Coordenador da Coiab, acompanhada de denúncias e relatos sobre invasões de terras indígenas, assassinatos de índios, problemas de saúde, falta de apoio à educação escolar indígena diferenciada e ao desenvolvimento sustentável; inoperância e falta de reformulação do órgão indigenista; retrocesso no tratamento da demarcação das terras indígenas; falta de vontade política para aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas

no Congresso Nacional; submetimento da questão indígena a barganhas políticas e marginalização dos povos indígenas das políticas públicas do governo, a diferença de outros setores sociais que tem sido ouvidos e de alguma forma atendidos pelo governo.

Os índios manifestaram que se sentiam traídos, por um governo que ajudaram eleger. "O governo se aproximou do capital, dos grandes, e não daqueles que lhe elegeram, de nós.", cobrou o vereador Agnaldo Pataxõ.

"O governo da esperança transformou-se em governo do desespero, haja visto todos os problemas que enfrentamos. Ao invés de nos atender, o governo está fazendo acordos com setores anti-indígenas, presididos por parlamentares como Romero Jucá, Mozarildo Cavalcante", assinalou Fausto Mandulão Macuxi.

"Os aliados do Lula somos nós, que o ajudamos a construir o seu mandato... Nós não vamos resfriar, vamos nos organizar, será que vamos ter que matar e morrer. O governo quer isso? Estamos só exigindo os nossos direitos", declarou o vice-prefeito de Barrerinha/AM, Mesias Pereira Batista / Seterê Mawé.

Contudo, a maioria das lideranças enfatizaram que ainda confiam no presidente Lula, que estão abertos a retomar o diálogo e a contribuir na construção da nova política indigenista que querem para seus povos.

O Sub-secretário geral da Presidência Cezar Alvarez, em resposta às manifestações dos índios, admitiu não conhecer nada da questão indígena e disse que veio ao Fórum da Coiab disposto a ouvir e aprender. Lamentou o risco de ruptura, o fechamento de canais de comunicação a que se chegou entre o governo e o movimento indígena, e a proposta de queimar em ato público o Documento dos Compromissos de campanha do governo Lula para os Povos Indígenas. Reconheceu que nem a Funai, nem o governo e nem o PT estão preparados para dar conta da questão indígena e que o Fórum promovido pela Coiab constitui um grande alerta, perante o qual se propus promover "uma reunião organizativa com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, procurando acelerar a retomada do diálogo e na linha de preparação de uma pauta que possa ser apresentada, numa audiência, ao Presidente da República" . Nessa reunião participariam, segundo o sub-secretário, lideranças da Coiab e das organizações indígenas de outras regiões do país.

A continuação do Fórum

O Primeiro Fórum Permanete dos Povos Indígenas da Amazônia prossegue nos dias 05 e 06 de novembro no Hall do Instituto de Ciências Humans e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas.

Depois da abertura, onde estarão representantes de órgãos federais, como o Ministério do Meio Ambiente, do governo estadual, e do movimento indígena regional e pan-amazônico, como o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) no Fórum permanente da Onu para os Povos Indígenas, o colombiano Antonio Jacanamijoy, os participantes do I Fórum discutem as propostas de solução e encaminhamentos que deverão exigir do governo sobre os diferentes problemas que analisaram nos dias anteriores, sobre Terras Indígenas, Recursos Naturais e Biodiversidade; Etnodesenvolvimento; educação e saúde indígena.

Depois dos trabalhos, os indígenas e seus convidados participam da Noite Cultural programada no espaço do Lago, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde serão lançados um Vídeo sobre o Movimento Indígena; o livro Adoradores do Sol, de Lúcio Flores; e o Cd União dos Povos, de Cláudia Ticuna, Grupo Saterê Mawé e Grupo Tariano.

O Fórum continua no dia 06 na Ufam, até as 16:00hs. O encerramento acontece com um ato público no Centro da cidade de Manaus. Primeiro, na Praça Dom Pedro II, a partir das 16:30, depois na Praça do Congresso, onde será lançado a Campanha Nacional e Internacional em defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A programação prevê discursos de lideranças e representantes de entidades parceiras e a queima simbólica do Documento "Compromissos com os Povos Indígenas", do Programa de Governo da Coligação Lula Presidente. O Ato encerra com Show musical dos cantores Carlos Batata e Tony Medeiros.