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Fórum debate avanço de grandes projetos na Amazônia

O eco - http://www.oeco.com.br
Autor: Gustavo Faleiros
06 de dez de 2012

Grandes obras estão colocando enorme pressão ambiental sobre a Amazônia, mas o diálogo entre sociedade , empresas e governo parece travado. Reunido pelo sexto ano consecutivo em Belém, o Fórum Amazônia Sustentável, fundado em 2007 para aproximar líderes da sociedade civil dos tomadores de decisão, se ressente da falta de representantes do setor público.

Em anos anteriores, técnicos e autoridades do governo federal estiveram presentes nos painéis do encontro. No atual, que começou nesta quarta (05) e dura até o próximo dia 07, nenhum nome "pontogov" figura no programa. A razão pode estar no tema escolhido pelo Fórum em 2012: os impactos dos grandes projetos de infraestrutura que se espalham pelos nove países da Amazônia. Junto ao encontro ocorre o lançamento do atlas "Amazônia sob Pressão" que mostra que até 50% da floresta pode desaparecer num futuro próximo.

O caso brasileiro de Belo Monte voltou a ser mencionado como um dos exemplos de que os movimentos socioambientais não são ouvidos pelo governo. Apresentada pelo promotor do Ministério Público do Pará Felício Pontes, cujos posicionamentos já renderam uma reclamação formal do consórcio Norte Energia, a disputa de Belo Monte será julgada em 2013 no Supremo Tribunal Federal. A questão é exatamente determinar se no processo de licenciamento do projeto houve violação do direto de consentimento prévio das populações indígenas.

"Se o entendimento do STF for em favor do consentimento prévio, isso vai afetar todos os novos projetos de hidrelétrica", diz Pontes. E não são poucos: em toda Amazônia, 246 grandes e pequenas usinas estão projetadas, segundo o atlas "Amazônia sob Pressão". A defesa de Pontes é de que se deve respeitar a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário e que garante o direito de informação e consentimento prévio em projetos que afetem populações indígenas.

Foi a interpretação deste artigo pela justiça federal em Santarém, Pará que "congelou" a licença para usina de São Luís de Tapajós, há duas semanas. Para o promotor, é preciso ir mais longe e garantir a participação da sociedade nas decisões do Conselho de Política Energética.

Problemas panamazônicos

As reclamações de que governo e sociedade civil não estão conversando, não se restringem ao Brasil. Junto ao sexto encontro do Fórum Amazônia Sustentável, ocorre o II Encontro Pan-amazônico da Articulação Regional da Amazônia (ARA). ONGs do Brasil, Equador, Peru, Bolívia e Suriname estão participando.

Na Bolívia, o debate sobre a construção de uma rodovia que cortará do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure, mais conhecido como TIPNIS, teve repercussão internacional pela forma violenta como o governo Evo Morales respondeu aos protestos contra a obra. Depois de anunciar a interrupção do projeto em 2011, Morales parece ter mudado de ideia e a construção, ao que tudo indica, seguirá em frente.

O líder indígena Fernando Vargas, presidente do TIPNIS, veio a Belém e fez previsões catastróficas sobre o futuro do território que possui cerca de 1,2 milhão de hectares. Ele conta que o desmatamento dentro da área já começou e comunidades estão abandonando suas terras. "Se essa rodovia for em frente calculamos que 600 mil hectares de floresta serão perdidos e mais coca será plantada ali dentro", disse. A obra, ele lembrou, é impulsionada por recursos do BNDES, que tem atuado em diversos países da Amazônia como principal financiador dos projetos de infraestrutura.

Veja no mapa abaixo (na reportagem original) o desmatamento dentro do TIPNIS. Use o mouse para ler as informações. Gerado pelo Infoamazonia (Saiba mais: http://infoamazonia.org/pt/)

O interesse brasileiro é consolidar corredores de exportação com saída pelo pacífico, o que facilitaria a distribuição de commodities ao seu principal cliente: a China. Nas palavras da coordenadora do encontro, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, mais do que nunca "a Amazônia é colocada como provedora mundial de recursos naturais sem retornos para seus habitantes." O pesquisador do Imazon Beto Veríssimo reforçou o alerta ao mencionar um cálculo de que, nos próximos anos, R$ 500 bilhões em investimentos em projetos de hidrelétricas, estradas, mineração e petróleo estão previstos na região. "A Amazônia está entrando em uma nova fase, que não sabemos como será", enfatizou.

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