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Autor: Bianka de Jesus
10 de Mai de 2012
Nações Unidas, 10 mai (Prensa Latina) - O XI Foro Permanente de Assuntos Indígenas da ONU dedicará hoje seu quarto dia para debater os problemas da violência contra mulheres e meninas dos povos autóctones. Os delegados à reunião analisarão as ações empreendidas ou descumpridas pelos governos nessa matéria, a qual aparece refletida na Declaração de Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas aprovada em 2007.
Esse documento aponta que os Estados adotarão medidas, conjuntamente com os povos originários, para assegurar que as mulheres e os meninos nativos gozem de proteção e garantias plenas contra todas as formas de violência e discriminação.
O tema das mulheres indígenas e suas contribuições aos processos de cidadania e governança foi objeto de uma sessão especial na passada segunda-feira que mostrou os resultados de uma experiência desenvolvida por organizações de México e América Central.
A execução desse projeto contribuiu à institucionalização de programas que envolvem por uma parte ao Governo como garante de direitos e pelo outro à Academia e organizações de mulheres indígenas e da sociedade civil.
Os assuntos da violência contra a mulher e as meninas de todo mundo estão entre as prioridades da entidade ONU-Mulher, criada faz pouco mais de um ano e encabeçada pela ex-presidenta de Chile, Michelle Bachelet.
Assim, é objeto de análise periódico pelas diferentes agências e órgãos de Nações Unidas, em particular pela Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.
Os debates dos três primeiros dias do foro permanente estiveram enfocados ao tema central do encontro: "A doutrina da descoberta: sua repercussão duradoura nos povos indígenas e o direito a receber reparo por conquistas do passado".
A agenda inclui pontos relacionados com os direitos humanos dos conglomerados indígenas, em particular o relativo à alimentação e a soberania alimentar, e o impacto da mudança climática sobre essas populações.
Também analisará o trabalho realizado pelo relator especial da ONU na matéria e os preparativos para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, prevista para 2014.
Nesse ano concluirá o Segundo Decênio Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, iniciado pela ONU em 2005. O primeiro cobriu o período 1995-2004.
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