Fonteles pretende levar caso a Justiça Federal

Fonteles pretende levar caso a Justiça Federal
Procurador da República quer inquérito sob responsabilidade da PF; Policia Civil afirma que continua no caso

Da Agência Folha, em Anapu (PA)

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, disse que irá entrar com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o assassinato da irmã Dorothy Stang, 74, seja investigado apenas na esfera federal. A Polícia Civil, no entanto, confirma que continua no caso.
A PF quer que o inquérito seja deslocado para o âmbito federal por considerar o crime contra os direitos humanos. A Folha apurou que a cena do crime foi modificada por policiais civis, que teriam retirado o corpo do local original, o que fez a PF pedir o controle das investigações.
Além disso, a morte de uma pessoa no município menos de 24 horas depois do assassinato da missionária e a realização de um interrogatório com testemunhas menores de idade sem os devidos advogados constituídos teriam motivado a decisão.
O delegado-geral da Polícia Civil no Pará, Luiz Fernandes Rocha, disse que a polícia não pode, por motivos profissionais, abandonar o caso. "Se a PF resolver fazer o caso separado, ela pode fazer. Mas, convenhamos, não vai impedir em nada a Polícia Civil de fazer o trabalho que está sendo feito e depois somá-lo", disse.
Segundo ele, a polícia estadual vai continuar no caso, a não ser que a Justiça Federal decida que ele é de competência da PF.
"A primeira coisa que começam a falar é esse tipo de coisa de transferir a responsabilidade. Essa é a hora de nos unirmos para resolvermos o problema. Nós estamos bem adiantados", disse.
Sobre a retirada do corpo do local original do crime, o delegado alegou que estava chovendo, mas que isso não influenciou no andamento da investigação.
Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, o Estado foi extremamente omisso no caso de Anapu. Segundo Pontes, vários ofícios foram encaminhados à polícia alertando sobre os incidentes na região, mas ela não tomou providências.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) concorda e quer que a Polícia Federal cuide sozinha do caso. Jax Pinto, da coordenação estadual da CPT, disse que o histórico de investigações feitas pela polícia civil nos conflitos agrários não é satisfatório. "Os inquéritos não levam a nenhum resultado, são muito falhos", afirma.
Fernandes contesta as afirmações: "Isso contraria tudo o que foi feito até hoje. É muito estranho esse comportamento agora". (KB e TR)

Polícia Federal suspeita que morte de trabalhador foi por vingança

Da Agência Folha, em Anapu (PA)

A Polícia Federal ouviu o depoimento da viúva e da filha do trabalhador Adalberto Xavier Leal, 38, assassinado na noite do sábado a tiros de espingarda em Anapu, no Pará.
Até ontem, a suspeita da Polícia Federal era que o crime tivesse sido cometido por vingança, já que o funcionário trabalhava no lote 55, de propriedade de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang e que teve a prisão preventiva decretada ontem. Agora, são quatro pessoas procuradas.
A Polícia Federal também trabalha com a hipótese de queima de arquivo, pois o funcionário morto poderia saber algo a respeito do assassinato da missionária.
O ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) também conversou com as duas depoentes, mas preferiu não omitir um parecer sobre o caso.
O delegado de Anapu, Marcelo Ferreira de Souza Luz, desconhece que a Polícia Federal tenha ouvido as duas testemunhas e confirma que a polícia já abriu inquérito para apurar o crime.
O delegado disse ainda que, "se fosse queima de arquivo, essas pessoas teriam matado a testemunha que viu a morte da irmã".
No depoimento das duas parentes do trabalhador morto, o técnico da Associação Solidária, Econômica e Ecológica de Frutas da Amazônia, Geraldo Magela é apontado como um dos autores do assassinato do funcionário da fazenda. Ele nega as acusações.
Durante o cortejo na tarde de ontem, Magela seguiu com os populares próximo ao caixão da missionária. (KATIA BRASIL)

Ministros fazem reunião e querem federalizar crime

Da sucursal de Brasília

A possibilidade de que o assassinato da freira norte-americana Dorothy Mae Stang seja investigado e julgado pela Justiça Federal será tema de reunião hoje pela manhã entre oito ministros no Palácio do Planalto.
Com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, a coordenação do encontro será do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
O texto da reforma do Judiciário aprovado no final do ano passado no Congresso Nacional , criou a possibilidade de que os crimes praticados contra os direitos humanos sejam investigados e julgados diretamente pela Justiça Federal.
Para que isso aconteça, o pedido deve ser encaminhado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão é política, pois, na prática, retira do governo estadual e da Justiça do Pará a possibilidade de investigar e julgar o caso, como ocorreu, por exemplo, no caso do massacre de 19 sem-terra, em abril de 1996, em Eldorado do Carajás.
Por causa disso, o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), será recebido hoje, no início da tarde, pelo ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto.

FSP, 15/02/2005, Brasil, p. A6