'Fomos traídos e greve é única saída'

'Fomos traídos e greve é única saída'
Líder dos servidores do Ibama, Jonas Corrêa diz que divisão do órgão é retrocesso e vai aumentar burocracia

Vannildo Mendes

Para forçar o governo a revogar a Medida Provisória 366, que divide em dois o Ibama, os funcionários do órgão pretendem iniciar na segunda-feira greve nacional por tempo indeterminado. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse ao Estado que a MP foi uma traição do governo Lula, por ter sido editada sem discussão - versão negada pela ministra Marina Silva.

"Foi uma medida autoritária e arbitrária, que traz embutida a intenção de extinguir o órgão", acusou Corrêa. "A única alternativa, diante do fato consumado, foi a greve nacional para forçar o governo a retirar a MP e negociar a reestruturação da gestão ambiental."

Ele também considerou a criação do Instituto Chico Mendes, que ficará encarregado do manejo de reservas, um retrocesso ambiental e "um tiro no pé". Argumentou que, em vez de reduzir, ela vai aumentar a burocracia e os gastos públicos, além de causar ineficiência. "A gente não está entendendo bem o discurso de que a MP dará celeridade aos processos de licenciamento dentro do Ibama. Nós vemos exatamente o contrário. Com a criação do Instituto Chico Mendes e a passagem de dois centros de pesquisa para o Serviço Florestal, você vai ter que ouvir três institutos", explicou. "Hoje, você tem 8 procedimentos para um licenciamento. Isso vai quadruplicar, subindo para 36 procedimentos, não só mais dentro do Ibama, mas percorrendo três órgãos diferentes. Como dar celeridade assim?"

O sentimento dos servidores do Ibama, segundo ele, é que foram traídos. "Um governo que pretende ser democrático e popular não pode encaminhar uma medida dessa, mexendo com a vida de todo o povo, sem ampla discussão da sociedade. Nós nos sentimos traídos e indignados. Por isso não tivemos alternativa se não fazer greve."

A greve não será o único movimento. "Estaremos todo dia no Congresso. Nos Estados, vamos procurar os parlamentares. Vamos à rua explicar à sociedade o prejuízo que ela terá com o projeto", disse. "Vamos acompanhar a agenda do presidente, faremos protestos e entregaremos documento onde ele e a ministra Marina forem."

Corrêa negou que a decisão de parar permita que o Ibama fique carimbado como entrave de fato ao desenvolvimento. "É justamente o contrário. O que acontece é que os empreendedores não cumprem a legislação ambiental. Em nenhum momento, os processos ficam retidos por culpa do Ibama", disse.

Para o dirigente, o que o governo quer é enfraquecer o Ibama. A idéia seria mudar o formato do licenciamento ambiental. "O governo Lula, no afã de impor seus projetos por cima da legislação ambiental, decidiu enfraquecer o Ibama, pois assim poderá adiante criar uma agência de licenciamento", avaliou. No raciocínio do representante dos funcionários, se o governo simplesmente criasse a agência, passaria para o mundo a idéia de que optou pelo desenvolvimento a qualquer custo.

O problema real no Ibama, para Corrêa, é que faltam estrutura, orçamento, pessoal e salários. "O que não funciona é porque o Ibama não dispõe de orçamento e condições. No ano passado, o servidor tinha que trazer de casa até produtos de higiene e limpeza, porque o órgão não tinha sequer papel higiênico. Sem falar em carro, combustível..." Ele avalia que seria necessário dobrar o número de funcionários, hoje em 6,5 mil.

É isso que, na avaliação do sindicalista, faz o Ibama "trabalhar de forma mais lenta". "O pouco que sai é porque os servidores vestem a camisa, mesmo sem condições."

Para estudo, MP amplia lentidão

Vannildo Mendes

A informação de que a divisão do Ibama na prática deve tornar mais lenta a tramitação de processos de licenciamento ambiental, apresentada pelo presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, se baseia em um estudo feito por técnicos do órgão. Os funcionários têm divulgado tabela mostrando que devem subir de 8 para 36 as etapas por que um pedido deve passar.

No exemplo, os técnicos usaram o processo de licenciamento de uma mina de ferro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Carajás, no Pará. Por se encontrar numa área de conservação, que com a nova legislação passa para a esfera de controle do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - jocosamente apelidado de Chibio pelos servidores do órgão -, o projeto, que já estava prestes a ser liberado, terá que voltar à estaca zero.

Na tramitação, vai percorrer um longo caminho interno e entre os dois novos órgãos. A própria presidência de cada um deles estará envolvida no processo, já que caberá a essa instância administrativa remeter os autos ao outro instituto.

OESP, 12/05/2007, Nacional, p. A10