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10 de Jun de 2010
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) vai investir R$ 3 milhões em 10 projetos de recuperação florestal de áreas degradadas e de manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA até 9 de agosto. Os projetos também devem ser inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Para o tema de recuperação florestal, os projetos devem ser voltados ao reflorestamento de áreas de nascentes onde o manancial seja usado para o abastecimento da população. A idéia é assegurar a qualidade da água e garantir o abastecimento da população. As propostas devem promover a participação social na gestão dos recursos florestais e hídricos.
Esse tipo de atividade envolve a mobilização social. Por isso, a educação ambiental deve fazer parte da proposta, com palestras, cartilhas e mutirões. Esta linha de ação responde aos anseios da própria sociedade, em diálogos realizados em 2009, para a criação de políticas de recuperação das florestas e melhoria dos recursos hídricos.
A segunda linha de financiamento é o manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário. Ressaltando a importância da mulher no sustento da família e na proteção do meio ambiente, o FNMA vai incentivar o protagonismo feminino nas atividades de conservação da floresta que visem a gestão sustentável. Essas iniciativas incidem diretamente na geração de renda das famílias e valorizam o saber tradicional de quem vive na floresta, como as quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares.
Os projetos deverão garantir a utilização dos produtos da sociobiodiversidade - castanha-do-Brasil, babaçu, andiroba, copaíba, borracha natural, piaçava, pequi e carnaúba. Consolidando as cadeias de produção desses produtos, as famílias poderão ser beneficiadas pela Política de Garantia de Preço Mínimo para produtos da Sociobiodiversidade.
Os 10 projetos serão divididos de forma igual nas cinco regiões brasileiras. Esses dois temas foram escolhidos pelo conselho deliberativo do FNMA no final de maio. Cada projeto poderá receber de R$ 200 e 300 mil e deverá ser executado no prazo de um ano.
Durante dois meses, o FNMA vai receber os projetos simplificados, com informações básicas da proposta, como justificativa e valor. A partir daí, será realizada a seleção regional. Um grupo de trabalho vai escolher as melhores propostas e vai realizar oficinas para ajudar as instituições escolhidas a elaborem o projeto completo.
As regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma. Mais informações nos telefones (61) 2028-2161/2160 ou e-mail: fnma@mma.gov.br.
Histórico - O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo Governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1.400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.
O Fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras.
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