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Autor: Felipe Lobo
26 de Mai de 2009
O desmatamento na Mata Atlântica continua em ritmo acelerado. É o que informa o novo Atlas de Remanescentes Florestais do bioma, organizado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado nesta terça-feira, em coletiva online.
Entre 2005 e 2008, período levado em consideração no estudo, cerca de 103 mil hectares de vegetação nativa foram derrubados em dez dos dezoito estados que recebem este tipo de ecossistema: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Apesar de cada vez menor, a Mata Atlântica perdeu árvores em número equivalente ao constatado no último Atlas (que analisou o período entre 2000 e 2005): cerca de 34 mil hectares por ano. Ou seja, pelo visto, nenhuma política pública foi tomada para resolver o imbróglio. O posto de estado campeão do desmatamento, desta vez, ficou com Minas Gerais, responsável por acabar com quase 33 mil hectares nas últimas três temporadas. Originalmente, o bioma cobria 46% da terra governada por Aécio Neves. Hoje, a conta sequer bate os 10%. Logo em seguida, com as medalhas de prata e bronze reluzindo no peito, estão Santa Catarina e Bahia. Os três estados respondem por 82% do desmatamento registrado no período avaliado.
"O caso de Santa Catarina é de desobediência civil. Os políticos e dirigentes promoveram que a lei não tinha validade, caçaram técnicos que a faziam cumprir, desmontaram a Fatma (órgão ambiental do estado), fizeram toda sorte de maldades contra a Mata Atlântica e a natureza e culminaram em um código ambiental estadual completamente inconstitucional", afirmou Mario Mantovani, diretor da SOS. De acordo com o Atlas, o estado tem hoje dois milhões de hectares de mata preservada, o equivalente a 22% da cobertura original. Ele também aproveitou para dizer que a mudança no quadro técnico do Ministério do Meio Ambiente, com a entrada de Carlos Minc no lugar de Marina Silva, ainda não significou avanços para o bioma. Até agora, diz, os poucos pontos positivos se devem a ações da organização civil, empresários bem intencionados e donos de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs).
O novo documento levou em consideração as novas diretrizes impostas pelo IBGE, divulgadas no início deste ano. De acordo com a nova legislação, a Mata Atlântica foi reduzida e agora possui a extensão de 1,315 milhão de quilômetros quadrados. Isso significou uma mudança na área total de cada estado e município, além da recontagem de remanescentes em cada região. Levando-se em conta apenas os fragmentos acima de cem hectares, restam hoje 7,91% da floresta original. Somadas todas as áreas acima de 3%, no entanto, o número sobre para 11,41%.
O artigo 23 da Lei da Mata Atlântica, grande causador de polêmicas, não encontra eco na voz de Marcia Hirota, da SOS Mata Atlântica. O texto explica que a supressão de vegetação secundária em estágio médio de regeneração vale com fins científicos, ou caso as comunidades tradicionais e produtores rurais provem a sua necessidade para a própria subsistência. "Esse não é o problema. Percebemos um desflorestamento em escalas maiores. Em Santa Catarina, por exemplo, o drama é causado pela mudança das árvores nativas por pinus. Já nas áreas interioranas de Minas Gerais e da Bahia, o impacto é da agropecuária. Ou seja, a escala é outra", explica.
Entre as duas principais metrópoles do país, Rio de Janeiro e São Paulo, o resultado foi inverso. Enquanto o primeiro aumentou em 176% o desmatamento em relação ao Atlas anterior, o segundo reduziu pela metade o corte de árvores. Porém, os paulistas não devem comemorar antes do tempo. "A ocorrência dos desmatamentos na Baixada Santista e litoral norte de São Paulo não são visíveis neste levantamento, o que significa que há indícios devido à ocupação urbana. Os trabalhos de fiscalização precisam ser mais efetivos também", disse Hirota. Nenhum estado conseguiu aumentar o registro de Mata Atlântica em relação ao último levantamento.
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, anunciado por Carlos Minc na última sexta-feira e cuja principal meta é a recuperação de 15 milhões de hectares do ecossistema até metade do século (o que dobraria as taxas atuais de remanescentes), também foi comentado na coletiva.
Segundo Mantovani, a proposta que associa ONGs, universidades, governos e empresas "é perfeitamente viável. Se o Poder Público não atrapalhar e os recursos chegarem como vêm sendo anunciados, vamos poder realizar e cumprir a meta. Os corredores ecológicos que ligam fragmentos e o pagamento por serviços ambientais prestados pelos mesmos são as principais estratégias da iniciativa".
Questionada sobre os planos do governo de, até o próximo ano, proteger em unidades de conservação no mínimo 10% de cada bioma, Marcia Hirota foi direta. Para ela, o importante é a proteção de todos os remanescentes florestais, "seja pelo poder público ou na forma de RPPNs".
Além disso, a coordenadora do Atlas assegurou que é fundamental envolver os proprietários particulares na discussão, já que 80% da floresta ainda de pé está em suas mãos.
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