Flamarion acredita que GTI resolverá questão fundiária

Nas duas palestras que proferiu, uma na Comissão de Agricultura da Câmara Federal e outra para o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), o governador Flamarion Portela (PT) acredita ter marcado pontos positivos para encaminhar a decisão presidente Lula da Silva (PT) sobre a questão fundiária de Roraima. O GTI deverá vir dia 28 para conhecer a realidade e ouvir entidades representativas.
Na Câmara, disse o governador, o assunto despertou interesse até de jornais de circulação nacional. No GTI, a reunião foi fechada. "Cada vez quando se fala no percentual de área destinada às comunidades indígenas e no fato de o Estado não ter gerenciamento sobre suas terras, quem não conhece Roraima até se assusta".
Na visão de Portela, a esperança de resolver a questão fundiária do Estado está no Grupo de Trabalho Interministerial. "Se não for através deste grupo nomeado pelo presidente Lula, só nos restaria a Justiça", comentou afirmando que sem uma decisão política em que não haja vencidos ou vencedores, será difícil construir outra alternativa. Embora não esteja confirmado, os integrantes do GTI deverão passar dois dias em Roraima, 28 e 29 de novembro, para ouvir todas as entidades representativas.
PACARAIMA - O governador disse que na reunião com o GTI o representante da Funai não estava presente. Ele estranha a autonomia da Funai - no caso de Pacaraima - por entender que a decisão do presidente da República e do ministro da Justiça, de nada ser feito até a conclusão do trabalho do GTI, deveria ser obedecida pelos escalões inferiores.
Flamarion Portela destacou que a questão de Pacaraima é delicada. Disse que antes da reserva São Marcos ser homologada, em 1982, um laudo antropológico omitiu a existência da vila, deixando até de dizer que o Exército Brasileiro estava ali instalado desde 1973.
"A classe política e a bancada estão integradas com o objetivo de resolverem a questão, mas existem outras forças antagônicas a isso. Vejamos, no momento em que se discute a questão através de um grupo nomeado pelo presidente, surge esta ação para desalojar os comerciantes. Ora, sem comércio, emprego e economia dinâmica a cidade ficará deserta", declarou.
Depois de expor a questão, em Brasília, Flamarion portela estava em São Paulo quando recebeu ligações do Palácio do Planalto pedindo cópias das ações. "Eles se assustaram com a reportagem da Folha de Boa Vista e queriam saber de que forma a União estava inserida na ação", informou o governador.
A questão de Pacaraima é um nó difícil de desatar. Não pode ser resolvida pela via administrativa porque qualquer redução de terra indígena só acontece após ouvido o Congresso Nacional. Na via jurídica a homologação da reserva São Marcos foi um ato jurídico perfeito. "Não sei qual a forma legal para fazermos isso, mas temos que fazer algo para dar tranqüilidade àquela população", disse o governador.