Fiscalizacao liberta 32 pessoas no sul do Para

Fiscalização liberta 32 pessoas no sul do Pará
Trinta e dois trabalhadores, mantidos em regime análogo a trabalho escravo, foram libertados ontem pelo Grupo Móvel do Ministério Público do Trabalho (MPT) de uma fazenda localizada no município de Piçarra, no sul do Pará, de propriedade do senador João Ribeiro (PFL-TO). "A situação em que os trabalhadores se encontravam caracteriza trabalho escravo, pois eles, sem receber o salário relativo a janeiro, estavam impedidos de se locomover, e trabalhavam de domingo a domingo, sem descanso remunerado", disse a este jornal, por telefone, o procurador Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou a operação. O senador João Ribeiro divulgou nota negando a existência de trabalho escravo e informando que já tomou as providências para regularizar a situação dos trabalhadores. Os trabalhadores foram levados para Araguaína, no Estado de Tocantins, próximo à fronteira com o Pará, para prestar depoimento à Polícia Federal. No depoimento, relataram que "estavam trabalhando sem receber salários e cumpriam jornada semanal sem descanso remunerado". Às 18 horas de ontem, o procurador Marcelo José Fernandes da Silva estava na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Araguaína tratando da rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo Fernandes da Silva, os trabalhadores, contratados pelo gerente da fazenda para o serviço de roço da pastagem, receberão todos seus direitos, como aviso prévio, férias e 13 salário proporcionais, e FGTS, além de seguro desemprego. O procurador Fernan-des Silva informou que os trabalhadores pagavam pelos equipamentos de proteção individual, que deveriam ser fornecidos pelo empregador. Também não contavam com instalações sanitárias. De acordo com Luiz Antônio Camargo de Melo, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, as operações do Grupo Móvel são feitas a partir de denúncias. "Quando começa a apuração não se sabe quem é o proprietário. É lamentável, uma vergonha, que se encontrem cada vez mais homens públicos envolvidos nessas denúncias", afirmou Camargo de Melo, que é Subprocurador Geral do Trabalho. O gabinete de João Ribeiro - licenciado desde a última terça-feira, por ter realizado uma cirurgia bucomaxilofacial - distribuiu nota assinada pelo senador, na qual nega a existência de trabalho na fazenda de 160 alqueires, onde cria 300 cabeças de gado. A nota salienta também que a fazenda está localizada no povoado de Boa Vista, a cinco quilômetros da cidade de Piçarra, na tentativa de negar o isolamento dos trabalhadores. "Jamais, em qualquer tempo ou lugar adotei a prática de manter trabalhadores em situação irregular ou qualquer outra semelhante à de escravidão, prática que sempre condenei e condeno e que não condiz com a minha história de democracia e respeito aos direitos humanos", diz a nota. "Já determinei todas as providências para a regularização de todos os contratados, salientando que na propriedade, embora sendo um local modesto, existem condições de moradia adequadas como: motor de luz, telefone, freezer e água em abundância", acrescenta a nota. kicker: O empregador, que é senador de Tocantins, distribuiu nota negando que descumpra a lei Riomar Trindade
GM, 13-15/02/2004, p.A6