O Globo, Rio, p. 18
13 de Jan de 2007
Firjan: 35% das indústrias sete licença ambiental
Pesquisa aponta ainda que 81% das empresas em situação irregular jamais foram autuadas
Tulüo Brandão
0 Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) revela que 35% das empresas fluminenses operam sem qualquer licença ambiental. Elaborada pela terceira vez desde 2002, a pesquisa "Gestão Ambiental" ouviu 366 indústrias de pequeno, médio e grande portes em todo o estado. Destas, 126 não tinham licença - 33 esperam resposta da Feema, 86 alegaram não precisar do documento (o que a própria Firjan contesta) - e sete simplesmente disseram não saber se realmente são licenciados.
O gerente de Meio Ambiente da Firjan, Luiz Augusto Azevedo, reconhece que o número de indústrias irregulares é alto, mas diz que a instituição tem se esforçado para informar os empresários:
- Alguns estão presos no moroso processo de licenciamento, que ainda está longe do ideal. Mas a grande maioria disse não precisar da licença.
Como a pesquisa foi feita com indústrias, sabemos que isso não é verdade. Pode ser falta de informação ou má-fé.
Percentual de empresas irregulares diminui este ano
Há uma esperança para o estado. O percentual de empresas sem licença na pesquisa divulgada este ano é 7% menor que na de 2006, segundo o gerente da Firjan:
- Vamos aguardar as próximas pesquisas, mas acreditamos que a diminuição é uma tendência.
Por trás do alto número de indústrias irregulares, está a fiscalização frouxa do estado. Segundo a pesquisa, 81% das empresas sem licença ambiental jamais foram autuadas ou sequer procuradas.
- A Firjan defende a fiscalização séria, bem feita. Quem age da maneira correta, atualmente, é o maior prejudicado - afirmou Luiz Augusto.
Outra causa da irregularidade é a morosidade do órgão licenciados, a Feema. Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) determina que, salvo exceções, o prazo máximo concedido ao órgão para responder a um pedido de licença é de 12 meses. Das empresas que estão aguardando resposta da Feema, 67% solicitaram o documento há mais de um ano.
E, das já licenciadas, 35% obtiveram o aval do estado depois do prazo do Conama.
Estado vai levantar todas as licenças em tramitação
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou uma lista de providências para alterar o quadro de irregularidade e impunidade no licenciamento do estado:
- Mandei fazer um levantamento de todas as licenças em tramitação dentro da Feema.
Além disso, depois de passar o parte do licenciamento para o município do Rio, vamos iniciar a qualificação das outras cidades do estado para a mesma função. Isso vai diminuir ainda mais a pilha de processos. Os pedidos que sobrarem serão analisados num mutirão de funcionários. E, claro, vamos aumentar a fiscalização oficiando as indústrias irregulares a partir do cruzamento dos registros com o das licenças emitidas.
Apesar dos problemas, percentual de empresários dispostos a fazer investimentos em meio ambiente passou de 48% na pesquisa divulgada ano passado para 65%, no levantamento atual. De acordo com o levantamento, as indústrias têm problemas de gestão ambiental devido à falta de recursos, ao custo elevado de equipamentos, de certificação e de mão-de-obra e à falta de fontes de financiamento.
O Globo, 13/01/2007, Rio, p. 18
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