Fiems diz que vistorias da Funai não afetam indústrias

Após reunião de quase quatro horas na Governadoria, na noite de ontem, entre o governador André Puccinelli, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, e os representantes do setor produtivo, o presidente da Fiems - Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul -, Sérgio Marcolino Longen, disse que os trabalhos de vistorias e demarcações em áreas de 26 municípios do Estado não vão ter impactos nas indústrias instaladas nessas regiões.

"Tivemos um grande impasse nesse assunto, mas, nessa reunião com o presidente da Funai, ficou claro que os investimentos serão preservados e as indústrias instaladas nos 26 municípios não sofrerão qualquer impacto", disse Sérgio Longen, completando que os levantamentos só deverão ser feitos nas aldeias e não serão admitidas vistorias em áreas particulares. "Isso dá uma tranqüilidade para os investimentos e também acaba por esclarecer a forma como serão feitos os estudos antropológicos e de que maneira a Funai vai atuar nas aldeias", analisou.

O acordo

O primeiro acordo depois do tenso início dos estudos antropológicos para o processo de demarcação indígena que a Funai estuda fazer em Mato Grosso do Sul traz como principais pontos defendidos pelo Governo do Estado a participação irrestrita nos estudos antropológicos e garantia de pagamento integral para possíveis terras integradas foram acordados em uma carta de princípios, cujos itens serão aplicados em uma Instrução Normativa. Além de substituir as portarias publicadas no Diário Oficial da União neste ano, a Instrução Normativa designará funções também ao governo estadual e tempo para o término de todos os processos.

Porém, enquanto o texto da Instrução não for aprovado pelo Governo do Estado e pela União para ser publicado no Diário Oficial, a continuidade dos estudos antropológicos nas aldeias da região sul do Estado ficará suspensa, sem prazo estipulado para sua retomada. Aldeias de Antonio João, Amambai, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina serão estudadas para a possível ampliação das terras indígenas.

Análises

"A instrução assume compromissos que não existiam antes. A interpretação é essa: só serão feitos estudos para demarcações com a participação direta do Estado e de todos os seus grupos sociais. O Governo, porém, mantém sua diretriz de ser contra a desapropriação de áreas produtivas e sua troca por terras não produtivas", argumentou o governador André Puccinelli ao término da reunião.

Já o presidente da Funai assegurou que os estudos para as possíveis demarcações respeitarão a Constituição e contarão com a participação direta de todos os setores sociais, tornando o processo sólido, porém pacífico e justo. "Com a publicação da Instrução Normativa teremos um roteiro de trabalho bem definido e que detalhará a participação dos governos", disse.

Ele completou que não existem demarcações, mas sim estudos iniciais feitos exclusivamente em aldeias já demarcadas. "Não há possibilidade de dizer neste momento o tamanho e o formato de nenhuma área indígena, porque ainda não sabemos quais serão os resultados desses estudos. A certeza que temos é que todo o processo respeitará os direitos de todos os envolvidos", garantiu.

Também participaram da reunião os assessores da Presidência da República Ricardo Collar e Alexandre Padilha, o senador Delcídio Amaral (PT), os secretários de Estado Wantuir Jacini (Justiça e Segurança Pública), Carlos Marun (Habitação), Tânia Garib (Assistência Social) e Carlos Alberto Negreiros (Planejamento), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e Carlos Antônio Biffi (PT), o deputado estadual José Teixeira (DEM), o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Eraldo Leite, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), Ademar da Silva Júnior, e e representantes de etnias indígenas e de classes produtoras.